TJMA - 0804131-41.2021.8.10.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 09:08
Baixa Definitiva
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24/06/2024 09:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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24/06/2024 09:07
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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18/06/2024 10:21
Juntada de petição
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06/06/2024 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2024.
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06/06/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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04/06/2024 14:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/06/2024 12:12
Conhecido o recurso de MARCOS RODRIGO SILVA LEITE - CPF: *13.***.*17-02 (APELANTE) e provido
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17/05/2024 11:12
Juntada de Certidão
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17/05/2024 10:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/05/2024 13:49
Juntada de parecer
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10/05/2024 11:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/05/2024 09:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/05/2024 09:49
Juntada de Certidão de adiamento
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06/05/2024 14:10
Juntada de parecer
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30/04/2024 17:31
Juntada de termo
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29/04/2024 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/04/2024 11:21
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 08:00
Recebidos os autos
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22/04/2024 08:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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22/04/2024 08:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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30/01/2024 00:24
Decorrido prazo de Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 10:43
Juntada de parecer do ministério público
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23/01/2024 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
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22/01/2024 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
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12/01/2024 11:19
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/01/2024 11:00
Juntada de parecer do ministério público
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20/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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20/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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18/12/2023 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/12/2023 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/12/2023 08:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 10:46
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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21/11/2023 10:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/11/2023 10:46
Juntada de documento
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21/11/2023 10:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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20/11/2023 07:19
Determinação de redistribuição por prevenção
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17/11/2023 17:38
Conclusos para despacho
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17/11/2023 17:35
Recebidos os autos
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17/11/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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