02/06/2023 12:10

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 12:10

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 03:24

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:24

Decorrido prazo de JOCIMAR CUTRIM FROZ em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:12

Decorrido prazo de JOCIMAR CUTRIM FROZ em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 03:12

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:56

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 00:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/04/2023 13:50

Conclusos para julgamento
25/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
20/04/2023 13:34

Desentranhado o documento
20/04/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
19/04/2023 03:49

Decorrido prazo de JOCIMAR CUTRIM FROZ em 07/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:52

Publicado Intimação em 28/02/2023.
14/04/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
20/03/2023 16:05

Juntada de termo
02/03/2023 17:29

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:53

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/01/2023 09:50

Decorrido prazo de JOCIMAR CUTRIM FROZ em 28/11/2022 23:59.
09/12/2022 14:20

Publicado Intimação em 21/11/2022.
09/12/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 00:45

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 09:39

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:26

Juntada de Certidão
04/10/2022 00:45

Publicado Intimação em 03/10/2022.
04/10/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 17:29

Juntada de petição
27/09/2022 08:26

Juntada de Certidão
27/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
26/09/2022 17:57

Juntada de petição
10/09/2022 15:33

Juntada de petição
06/09/2022 12:32

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2022 12:30

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2022 12:28

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2022 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2022 15:36

Juntada de termo
15/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:43

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
02/08/2022 14:42

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2022 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 22:48

Juntada de Ofício
28/07/2022 22:48

Juntada de Ofício
28/07/2022 22:48

Juntada de Ofício
27/07/2022 16:54

Juntada de Ofício
10/07/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:31

Juntada de termo
12/05/2022 10:44

Juntada de petição
25/04/2022 15:11

Conclusos para despacho
18/04/2022 00:30

Publicado Intimação em 18/04/2022.
14/04/2022 10:57

Juntada de petição
13/04/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:02

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:54

Juntada de Certidão
11/04/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 11:06

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:03

Juntada de Certidão
17/03/2022 18:46

Decorrido prazo de JOCIMAR CUTRIM FROZ em 14/03/2022 23:59.
08/03/2022 12:29

Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 11:20

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:19

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:17

Juntada de Certidão
21/02/2022 18:35

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 14/02/2022 23:59.
18/11/2021 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2021 10:17

Juntada de Certidão
10/11/2021 08:44

Decorrido prazo de Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em 08/11/2021 23:59.
20/10/2021 19:16

Juntada de aviso de recebimento
08/10/2021 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 08:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 16:03

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2021 15:57

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2021 16:38

Juntada de petição
13/09/2021 17:46

Juntada de Certidão
13/09/2021 17:45

Juntada de Certidão
10/09/2021 10:48

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2021 11:47

Juntada de Ofício
04/09/2021 11:47

Juntada de Ofício
04/09/2021 11:47

Juntada de Ofício
01/09/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:40

Conclusos para despacho
19/08/2021 17:31

Decorrido prazo de JOCIMAR CUTRIM FROZ em 17/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:32

Publicado Intimação em 09/08/2021.
10/08/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 09:18

Juntada de Certidão
04/05/2021 12:53

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 12:48

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 12:45

Juntada de aviso de recebimento
04/05/2021 12:10

Juntada de aviso de recebimento
08/04/2021 21:20

Juntada de Petição (outras)
10/03/2021 12:18

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:23

Juntada de Certidão
05/03/2021 17:04

Decorrido prazo de JOCIMAR CUTRIM FROZ em 04/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 17:04

Decorrido prazo de ERIVALDO COSTA DA SILVA em 04/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:17

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0036048-82.2012.8.10.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JOSE RIBAMAR MARQUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOCIMAR CUTRIM FROZ - OAB/MA4686 REU: MARIA DE LOURDES AQUINO VERAS, CLEUDIVAN ALMEIDA VERAS, JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA Advogado do(a) REU: ERIVALDO COSTA DA SILVA - OAB/MA4592 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 19 de fevereiro de 2021.

ELCINÉA SILVA Matrícula n° 10233
23/02/2021 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 08:51

Juntada de Certidão
19/02/2021 11:42

Juntada de ato ordinatório
19/02/2021 11:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/02/2021 11:35

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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