25/08/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 13:39

Juntada de Certidão
19/04/2023 22:47

Decorrido prazo de VITORIA MARIA OLIVEIRA VERAS em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:06

Publicado Despacho (expediente) em 14/03/2023.
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0008490-53.2003.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: VITORIA MARIA OLIVEIRA VERAS, MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SA, CONCEICAO DE MARIA GOMES FERREIRA, ELIZABETH SANTOS DE CARVALHO PEDREIRA, MARIA DO SOCORRO MACHADO FEITOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 81230531 e petição (ID n° 81934075).

Intime-se o autor para se manifestar sobre a Petição do Réu de ID n° 70182455 (fls. 85-87), a respeito do cumprimento de decisão judicial no prazo de 15 (quinze) dias.

Após não havendo manifestações ou outros requerimentos, arquive-se em definitivo.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 07 de março de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
10/03/2023 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 07:54

Conclusos para despacho
05/01/2023 00:32

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA GOMES FERREIRA em 05/12/2022 23:59.
04/01/2023 19:28

Decorrido prazo de ELIZABETH SANTOS DE CARVALHO PEDREIRA em 05/12/2022 23:59.
04/01/2023 19:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO FEITOSA em 05/12/2022 23:59.
04/01/2023 19:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SA em 05/12/2022 23:59.
04/01/2023 19:22

Decorrido prazo de VITORIA MARIA OLIVEIRA VERAS em 05/12/2022 23:59.
19/12/2022 14:04

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
06/12/2022 14:20

Juntada de petição
25/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0008490-53.2003.8.10.0001 REQUERENTE(S): VITORIA MARIA OLIVEIRA VERAS e outros (4) REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERENTE, CONFORME ID 81230531 - Ato Ordinatório.

São Luís, 24 de novembro de 2022.

THIAGO RODRIGUES SILVA Servidor(a) – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
24/11/2022 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:17

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:54

Juntada de Certidão
28/06/2022 07:57

Juntada de volume
14/06/2022 12:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2003

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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