24/05/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 15:53

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 02:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802082-93.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] DEMANDANTE: MARIVALDA AZEVEDO SANTOS DEMANDADO:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A A (O) Senhor (a) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO - MA10548 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito: Considerando a ausência da parte autora à audiência designada, apesar de devidamente intimada, conforme se verifica nos autos, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, da Lei 9.099/95.Publicada e registrada eletronicamente.

Após as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos.

Paço do Lumiar - MA, 5 de maio de 2023.

MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário
05/05/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 14:39

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/03/2023 11:13

Conclusos para julgamento
28/03/2023 11:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
08/02/2023 22:57

Juntada de aviso de recebimento
18/01/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIVALDA AZEVEDO SANTOS em 14/11/2022 23:59.
21/11/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802082-93.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR/DEMANDANTE: MARIVALDA AZEVEDO SANTOS RÉU/DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, ERIKA SILVA SOUSA ARAUJO - MA10548 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 28/03/2023 11:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).

Paço do Lumiar, 19 de novembro de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário
19/11/2022 18:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2022 18:30

Juntada de Certidão
19/11/2022 18:28

Audiência Una designada para 28/03/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
11/11/2022 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/11/2022 15:28

Juntada de contestação
01/11/2022 17:16

Juntada de protocolo
31/10/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 15:56

Juntada de diligência
20/10/2022 14:55

Expedição de Mandado.
20/10/2022 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 13:54

Audiência Una redesignada para 08/11/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
05/10/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2022 17:09

Juntada de diligência
05/10/2022 11:26

Juntada de petição
04/10/2022 10:26

Expedição de Mandado.
01/10/2022 23:42

Concedida a Medida Liminar
29/09/2022 11:29

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:23

Conclusos para decisão
29/09/2022 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
29/09/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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