10/09/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:32

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 00:42

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:42

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 30/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 09:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/08/2024 16:16

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
31/07/2024 08:32

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:32

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:58

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 16:42

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:23

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:28

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 14:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:30

Desentranhado o documento
05/03/2024 14:30

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de HELENA HILZA MORENO PEREIRA em 28/02/2024 23:59.
06/02/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 21:14

Juntada de diligência
31/01/2024 09:24

Expedição de Mandado.
30/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:05

Conta Atualizada
22/01/2024 13:50

Conta Atualizada
10/01/2024 10:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:59

Decorrido prazo de HELENA HILZA MORENO PEREIRA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:11

Juntada de diligência
13/09/2023 03:27

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 12/09/2023 23:59.
05/09/2023 15:23

Expedição de Mandado.
05/09/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:07

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:06

Juntada de termo
01/09/2023 17:00

Juntada de petição
25/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO: 0801901-27.2022.8.10.0007 PROMOVENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II ADVOGADOS: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 PROMOVIDA: HELENA HILZA MORENO PEREIRA DECISÃO Considerando a manifestação do requerente constante do ID. 99274278, acerca do descumprimento, pela demandada, do acordo entabulado entre ambos nestes autos (ID. 90811517), determino à secretaria que proceda o desarquivamento do presente feito, bem como altere sua classe processual para “cumprimento de sentença”.

Seguidamente, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer especificamente quais parcelas da transação em discussão foram efetivamente pagas pelo devedor.

Após, cumprida a determinação acima, encaminhem-se os autos à contadoria judicial, para que proceda a correta atualização do crédito devido ao exequente, em estrita observância aos valores e índices constantes do acordo de ID. 90811517.

Ato contínuo, intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia apurada, sob pena de incorrer em multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, e consequente posterior penhora.

Caso a devedora, ainda assim, não efetue o pagamento voluntário, aplique-se à citada multa e, ato contínuo, proceda-se com a penhora on-line em suas contas.

Autorizo também, desde logo e se necessário, o prévio retorno destes autos ao setor de cálculos deste Juízo, para o competente ajuste do crédito/valor com a multa em referência.

Feita a penhora, intime-se a executada, para, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, opor embargos à execução, intimando-se a parte embargada seguidamente para, no mesmo prazo, apresentar sua manifestação.

De outro modo, realizado o pagamento voluntário da condenação, proceda-se com a expedição do competente Alvará Judicial, nos termos da Recomendação 06/2018, da Corregedoria Geral de Justiça e Resolução 46/2018, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís/MA, data do sistema.

JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA
23/08/2023 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/08/2023 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 11:46

Processo Desarquivado
18/08/2023 10:22

Outras Decisões
17/08/2023 15:59

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:59

Juntada de termo
17/08/2023 08:49

Juntada de petição
26/04/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
26/04/2023 10:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 09:30, 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/04/2023 10:48

Homologada a Transação
25/04/2023 11:40

Juntada de petição
21/04/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 16:40

Juntada de diligência
14/04/2023 21:18

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
02/04/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2023 16:40

Juntada de diligência
20/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 31984543 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801901-27.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 REQUERIDO: HELENA HILZA MORENO PEREIRA CERTIDÃO Certifico que, em razão da Portaria Conjunta nº 01, de 26 de janeiro de 2023 (TJMA e CGJ), todas as audiências no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão serão realizadas OBRIGATORIAMENTE na forma presencial.

Deste modo, as audiências por videoconferências anteriormente designadas estão automaticamente convertidas para a forma presencial, devendo todas as partes, advogados, bem como possíveis testemunhas, comparecerem na sede deste Juizado no dia e hora da Audiência designada, INDEPENDENTEMENTE DO RECEBIMENTO DE NOVA INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, Domingo, 19 de Março de 2023 VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judicial
19/03/2023 20:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023 20:55

Expedição de Mandado.
19/03/2023 20:53

Juntada de Certidão
07/03/2023 19:21

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 26/01/2023 23:59.
07/03/2023 19:21

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 26/01/2023 23:59.
04/02/2023 14:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
04/02/2023 14:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/02/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 31984543 PROCESSO nº: 0801901-27.2022.8.10.0007 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogados: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 EXECUTADO: HELENA HILZA MORENO PEREIRA DESPACHO Considerando a negativa da tentativa de citação da parte executada (ID 81063430), defiro a petição do promovente (ID 82527957), no que para tanto, determino, com fulcro no art. 1º da Portaria Conjunta - 112017 TJMA, a citação eletrônica da requerida mediante aplicativo de mensagens WhatsApp no número fornecido pelo autor, qual seja, (98) 991176044.

Oportunamente, encaminho os autos à Secretaria para que se proceda com a designação de nova audiência, com a devida intimação/ citação das partes.

Cumpra-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

DIVA MARIA DE BARROS MENDES. (juíza de direito respondendo pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis-MA)
16/01/2023 22:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 22:25

Expedição de Mandado.
16/01/2023 22:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 22:24

Juntada de Certidão
16/01/2023 22:23

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/01/2023 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:38

Conclusos para despacho
19/12/2022 14:37

Juntada de termo
14/12/2022 17:02

Juntada de petição
13/12/2022 08:12

Publicado Intimação em 22/11/2022.
13/12/2022 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
08/12/2022 12:32

Expedição de Informações pessoalmente.
08/12/2022 08:17

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2022 13:15 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/12/2022 15:37

Juntada de petição
22/11/2022 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 20:22

Juntada de diligência
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801901-27.2022.8.10.0007 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DO SOL II Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 REQUERIDO: HELENA HILZA MORENO PEREIRA CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, certifico que em razão da possibilidade de Audiência não presencial, conforme Lei nº 9.099/95 – art. 22, § 2º, com autorização disposta no Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, ficam as partes, bem como os advogados informados sobre a realização da Audiência de Conciliação designada no processo, por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (webconferência), conforme link e credenciais de acesso.

Entrementes, caso tenham interesse, poderão participar presencialmente da Audiência, ressalvadas as orientações abaixo mencionadas: DATA E HORÁRIO: 07/12/2022 13:15 - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/2jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome.

Obs: Em caso de dificuldade de acesso à sala de Videoconferência, favor manter contato imediatamente através dos telefones: (98) 3244 2691(fixo e WhatsApp) ou (98) 99981 3195 (WhatsApp). 2.

Após acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3.

Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4.

Entrar na sala de videoconferência conforme o horário(Sala 1 ou Sala 2) previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador ou Juiz; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7.

As partes, advogados e testemunhas que desejarem participar presencialmente da Audiência ou que tiverem dificuldade de acesso à sala de Videoconferência por questões técnicas, deverão comparecer pessoalmente no endereço deste Juizado, com antecedência mínima de 15 minutos da data e hora da Audiência acima designada. 8.

As pessoas que comparecerem pessoalmente na Sede deste Juizado deverão estar munidos com máscaras e comprovantes de vacinação da COVID-19. 9.

As Audiências por Videoconferências serão realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 465/2022 - CNJ.

São Luís/MA, Sábado, 19 de Novembro de 2022 Victor Carneiro Pimentel Servidor Judicial
19/11/2022 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2022 18:38

Juntada de Certidão
19/11/2022 18:37

Expedição de Mandado.
19/11/2022 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2022 18:35

Juntada de Certidão
19/11/2022 18:35

Audiência Conciliação designada para 07/12/2022 13:15 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/11/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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