28/08/2024 10:34

Baixa Definitiva
28/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/08/2024 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO SOUZA LIMA em 26/07/2024 23:59.
15/07/2024 10:48

Juntada de parecer do ministério público
11/07/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 11/07/2024.
11/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024 11:20

Conhecido o recurso de EDUARDO SOUZA LIMA (APELANTE) e não-provido
01/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 14:21

Juntada de parecer do ministério público
14/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
14/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
14/06/2024 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 15:12

Recebidos os autos
06/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
06/06/2024 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 15:09

Recebidos os autos
06/06/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2024 16:36

Conclusos para despacho do revisor
05/06/2024 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
08/04/2024 10:04

Juntada de parecer do ministério público
05/02/2024 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
14/12/2023 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:18

Recebidos os autos
06/12/2023 12:24

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:21

Recebidos os autos
06/12/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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