19/12/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 12:51

Transitado em Julgado em 29/08/2023
29/09/2023 23:29

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:13

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 17:20

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA RIBEIRO em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 06:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 29/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:12

Decorrido prazo de GLEICIANE MARIA BEZERRA COELHO em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:15

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:14

Publicado Intimação em 07/08/2023.
07/08/2023 00:14

Publicado Sentença (expediente) em 07/08/2023.
06/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
06/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
06/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 22:20

Julgado improcedente o pedido
26/07/2023 13:39

Juntada de petição
24/07/2023 21:16

Conclusos para decisão
24/07/2023 21:16

Juntada de Certidão
21/07/2023 15:58

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:10

Decorrido prazo de GLEICIANE MARIA BEZERRA COELHO em 19/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:53

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
05/07/2023 01:51

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 21:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:16

Conclusos para despacho
06/06/2023 04:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:23

Juntada de petição
26/05/2023 08:37

Juntada de petição
08/05/2023 13:00

Juntada de petição
27/04/2023 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2023 08:11

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 20:54

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:55

Decorrido prazo de GLEICIANE MARIA BEZERRA COELHO em 22/03/2023 23:59.
17/04/2023 11:15

Conclusos para julgamento
15/04/2023 08:17

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
14/04/2023 22:45

Publicado Intimação em 23/03/2023.
14/04/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
14/04/2023 14:14

Juntada de petição
22/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0801153-02.2022.8.10.0134 DESPACHO Intime-se o réu para que, em 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos de ID nº 87839266.

Timbiras/MA, data da assinatura digital.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
21/03/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 10:07

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:48

Juntada de petição
28/02/2023 00:00

Intimação

Processo Nº: 0801153-02.2022.8.10.0134 DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora, através do sua advogada, para que, em 15 (quinze) dias, junte aos autos os extratos bancários da conta nº 130.949-8, Agência nº 0791, do Banco Bradesco, referente ao período entre outubro de 2020 e abril de 2021.

Timbiras, 14/02/2023.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
27/02/2023 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:06

Conclusos para julgamento
14/02/2023 10:05

Juntada de Certidão
03/02/2023 07:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 10:30, Vara Única de Timbiras.
01/02/2023 11:22

Juntada de contestação
16/12/2022 09:44

Publicado Intimação em 24/11/2022.
16/12/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
01/12/2022 16:57

Juntada de petição
23/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0801153-02.2022.8.10.0134 DECISÃO Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, na qual a parte autora também pede tutela de urgência liminar, no sentido de que seja determinada ao réu a suspensão dos descontos das parcelas do pagamento do empréstimo discutido nos autos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Para que se conceda tutela de urgência, faz-se necessária a presença dos requisitos previstos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o risco decorrente da demora no deslinde do feito para aquele interesse jurídico.

No caso em comento, contudo, entendo não estarem presentes os referidos pressupostos, haja vista que, sob cognição sumária que este momento processual permite, não é possível se concluir que a parte requerente não tenha anuído com tal contratação.

Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Ademais, designo o dia 02/02/2023, às 10h30min, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se o requerido (carta com AR) de todos os termos da presente ação, bem como para comparecimento à audiência.

Anote-se que o seu não comparecimento implica a presunção de serem verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, passando-se ao julgamento imediato da causa.

Intime-se o autor, através do seu advogado, registrando que sua ausência injustificada implicará na extinção do processo(art. 51, I, da Lei 9.099/95).

Na audiência, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral que será reduzida a termo, acompanhada de documentos e rol de testemunhas, que, conforme o caso, serão ouvidas na mesma ocasião.

Destaque-se que, caso queiram, as partes poderão participar do ato através de videoconferência, comunicando tal fato previamente a este juízo e utilizando-se do seguinte link de acesso à sala de audiência virtual (com acesso através do site do Tribunal de Justiça do Maranhão, em menu na página inicial): https://vc.tjma.jus.br/pablo-083-a8b .

Timbiras/MA, 18/11/2022.

Pablo Carvalho e Moura Juiz de Direito
22/11/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 16:02

Audiência Una designada para 02/02/2023 10:30 Vara Única de Timbiras.
21/11/2022 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 10:11

Conclusos para decisão
17/11/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801511-10.2022.8.10.0152

Elizabeth Martins Alves Jansen

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2022 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0863781-72.2021.8.10.0001

Sebastiao da Cruz Moreira

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Sebastiao da Cruz Moreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2023 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0863781-72.2021.8.10.0001

Sebastiao da Cruz Moreira

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Sebastiao da Cruz Moreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/12/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0800040-90.2021.8.10.0152

Gleicivania Santos Maciel

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2021 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0803063-60.2019.8.10.0040

Francisco Americo Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Walmir Izidio Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/03/2019 12:11

Exibir Processo