11/05/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 08:40

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 00:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:37

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 09/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 01:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801607-51.2017.8.10.0006 | PJE Promovente: RITA JOANA MARINHO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA - MA10439 Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA: Considerando a expedição e disponibilização de alvará eletrônico (selo eletrônico) no Sistema PJE e ter transcorrido o prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito sem manifestação, declaro, por sentença, extinta a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

P.R.

Intimem-se as partes.

São Luís, 19 de abril de 2023.

MARIA IZABEL PADILHA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JECRC
20/04/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2023 11:28

Conclusos para julgamento
19/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
15/04/2023 09:49

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801607-51.2017.8.10.0006 | PJE Promovente: RITA JOANA MARINHO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA - MA10439 Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento às determinações contidas a RESOL-GP 382022 e o ATOPRESIDENCIA- GP 1422022 não será expedido selos físicos mas apenas os eletrônicos.

Diante do exposto os alvarás foram devidamente assinados no SISCONDJ.

Após a assinatura no sistema SISCONDJ, o advogado poderá imprimir e levar diretamente as agências do BANCO DO BRASIL.

INTIMO O ADVOGADO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

APÓS O MENCIONADO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

São Luís-MA, Segunda-feira, 13 de Março de 2023.

KARLA GARDÊNIA PARGA NUNES DE SOUSA Secretária Judicial
13/03/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:29

Juntada de Certidão
12/03/2023 21:57

Publicado Intimação em 06/02/2023.
12/03/2023 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
07/03/2023 15:57

Juntada de petição
07/03/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 08:31

Conclusos para decisão
07/03/2023 08:31

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:23

Juntada de petição
03/02/2023 00:00

Intimação

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 3261-6171 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801607-51.2017.8.10.0006 | PJE Promovente: RITA JOANA MARINHO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA - MA10439 Promovido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - procedo à intimação da parte, do inteiro teor do DESPACHO/ DECISÃO, conforme transcrição a seguir: DESPACHO: Defiro o pedido da parte exequente.

Intime-se o executado para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, conforme demonstrativo apresentado.

Transcorrido o prazo assinalado, sem pagamento, proceda-se com a penhora online e, em caso positivo, intime-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo legal.

São Luís (MA), 01 de fevereiro de 2023.

Maria Izabel Padilha Juíza de Direito Titular do 1º JEC&RC São Luís/MA, Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023.

CLAUDIA REGINA PESTANA COARACY Servidora do 1º Juizado Especial Cível
02/02/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 07:39

Conclusos para despacho
31/01/2023 16:46

Juntada de petição
27/01/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:34

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:34

Juntada de Certidão
27/01/2023 09:02

Recebidos os autos
27/01/2023 09:02

Juntada de petição
23/06/2020 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
19/06/2020 17:54

Juntada de contrarrazões
25/05/2020 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2020 07:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2020 06:09

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 22/05/2020 23:59:59.
24/05/2020 06:09

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 01:53

Decorrido prazo de RITA JOANA MARINHO PEREIRA em 22/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 21:04

Conclusos para decisão
20/05/2020 21:03

Juntada de Certidão
20/05/2020 21:02

Juntada de Certidão
14/05/2020 11:20

Juntada de recurso inominado
23/04/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2020 08:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2020 17:36

Conclusos para decisão
20/04/2020 17:36

Juntada de Certidão
30/03/2020 12:01

Juntada de embargos de declaração
25/03/2020 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2020 16:59

Conclusos para julgamento
23/03/2020 14:02

Juntada de petição
03/03/2020 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 16:56

Conclusos para julgamento
02/03/2020 16:56

Juntada de Certidão
02/03/2020 16:16

Juntada de petição
19/02/2020 14:24

Expedição de Informações pessoalmente.
19/02/2020 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/02/2020 11:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis .
18/02/2020 16:12

Juntada de petição
17/10/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2019 10:09

Audiência de instrução e julgamento designada para 19/02/2020 11:50 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
04/10/2019 05:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 08:31

Conclusos para despacho
30/09/2019 18:09

Juntada de petição
25/06/2018 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica
21/06/2018 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/05/2018 09:33

Conclusos para despacho
06/02/2018 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/02/2018 23:59:59.
06/02/2018 02:59

Decorrido prazo de RITA JOANA MARINHO PEREIRA em 05/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 14:19

Expedição de Informações pessoalmente
30/01/2018 14:09

Expedição de Informações pessoalmente
30/01/2018 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/01/2018 10:30 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis.
29/01/2018 15:19

Juntada de Petição de contestação
06/12/2017 12:25

Juntada de aviso de recebimento
17/11/2017 14:19

Juntada de Certidão
09/11/2017 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2017 08:39

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 17:19

Conclusos para decisão
27/10/2017 17:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/01/2018 10:30.
27/10/2017 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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