28/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
01/09/2023 06:45

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:45

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:45

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023 06:45

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Ante o deferimento do pedido de recuperação judicial da empresa requerida, pelo juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 6º, § 4º c/c art. 49 e 59 da Lei nº 11.101/2015.

Cumpra-se.

Chapadinha, data do sistema.
21/08/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 20:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:35

Juntada de Certidão
07/06/2023 02:16

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 02:16

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/06/2023 23:59.
02/06/2023 03:01

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 02:24

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 31/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:22

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

Intime-se a parte executada, através de seu advogado, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525).

Após, conclusos os autos.

Cumpra-se.
14/04/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:30

Conclusos para despacho
21/03/2023 14:29

Juntada de Certidão
23/01/2023 11:05

Juntada de petição
18/01/2023 00:51

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 12:59

Decorrido prazo de AUDESON OLIVEIRA COSTA em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 12:59

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 12:59

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023 12:59

Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/12/2022 23:59.
26/12/2022 10:17

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
26/12/2022 10:16

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo – PJE nº 0003611-24.2014.8.10.00.31 Requerente: JOSÉ BERTULINO DOS SANTOS Advogado: Dr.

Audeson Oliveira Costa – OAB/MA – 11.417 Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI Advogado: Dr.

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB/MA – 110 Advogado: Dra.

Letícia Maria Andrade Trovão – OAB/MA – 7.583 ATO ORDINATÓRIO Certifico a conclusão da digitalização e respectiva virtualização dos autos do PJE informado acima.

Com base na Portaria Conjunta 5/2019/TJMA/CGJMA, INTIMO as partes para tomarem ciência da virtualização e, se for o caso, manifestarem-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Pelo presente, ainda, INTIMO as partes dos atos do processo praticados anteriormente.

Chapadinha, MA, 29 de Novembro de 2022.
29/11/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 09:52

Juntada de Certidão
26/09/2022 12:23

Juntada de Certidão
16/09/2022 04:35

Juntada de Certidão
16/09/2022 04:35

Juntada de Certidão
16/09/2022 02:50

Juntada de volume
09/08/2022 11:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2014

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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