22/09/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2023 23:59.
22/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA JOANA ALVES MARQUES em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 08:09

Juntada de malote digital
25/07/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 17:56

Conhecido o recurso de MARIA JOANA ALVES MARQUES - CPF: *24.***.*68-49 (AGRAVANTE) e provido
10/02/2023 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2023 11:33

Juntada de parecer do ministério público
14/12/2022 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2022 21:38

Juntada de petição
06/12/2022 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2022.
06/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0822461-11.2022.8.10.0000 (Processo de Referência nº 825577-61.2018.8.10.0001) AGRAVANTE: MARIA JOANA ALVES MARQUES Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO Advogado: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO DO MARANHÃO RELATORA: DESª.

MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando os argumentos da parte agravante, e no intuito de robustecer os elementos necessários ao convencimento desta relatoria, hei por bem, por medida de cautela, reservar a apreciação do pedido de emergência para momento posterior.

Nestes termos, intime-se a agravada para, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC), responder ao recurso, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Após, com ou sem manifestação da agravada, vistas à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11
02/12/2022 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2022 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 12:04

Conclusos para decisão
03/11/2022 17:16

Conclusos para despacho
03/11/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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