STJ - 0825781-71.2019.8.10.0001

19/02/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 19/02/2024

12/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/12/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

08/12/2023 07:00

Não conhecido o recurso de EDNARDO SOUSA CANTANHEDE, JOSEVAL MARTINS FRANCA, MARCOS CESAR CAMARA SOARES, TENORIO BEZERRA DA SILVA e WEYBER CHRISTYAN JANUARIO LIMA

20/11/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2023 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO