13/03/2024 07:12

Baixa Definitiva
13/03/2024 07:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
13/03/2024 06:51

Juntada de Certidão trânsito em julgado
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de EVA FERREIRA BARBOSA em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:45

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 17:05

Recurso Especial não admitido
08/02/2024 08:33

Conclusos para decisão
08/02/2024 07:57

Juntada de termo
07/02/2024 16:10

Juntada de contrarrazões
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:59

Publicado Intimação em 29/01/2024.
28/01/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 15:29

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/01/2024 17:54

Juntada de recurso especial (213)
16/12/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.
16/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 22:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 20:08

Juntada de Certidão
02/12/2023 00:08

Decorrido prazo de EVA FERREIRA BARBOSA em 01/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 12:28

Conclusos para julgamento
14/11/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 08:40

Recebidos os autos
13/11/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/11/2023 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/10/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:03

Juntada de petição
11/10/2023 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/10/2023 10:46

Juntada de contrarrazões
08/10/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
08/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na Apelação Cível nº 0800595-27.2022.8.10.0038 EMBARGANTE: EVA FERREIRA BARBOSA ADVOGADOS: Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16270) e Ester Novais Bueno (OAB/MA 20279) EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11099-A) e outros RELATORA: DESª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos opostos, nos termos do que preconiza o art. 1.023, §2º1, do Código de Processo Civil.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora 1 Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. §1º Aplica-se aos embargos de declaração o art. 229. §2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
04/10/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/07/2023 23:59.
27/06/2023 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/06/2023 10:17

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/06/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
20/06/2023 16:05

Publicado Acórdão (expediente) em 20/06/2023.
20/06/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL SESSÃO VIRTUAL DO DIA 01 A 08 DE JUNHO 2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800595-27.2022.8.10.0038 – JOÃO LISBOA/MA APELANTE: EVA FERREIRA BARBOSA ADVOGADOS: Gustavo Saraiva Bueno (OAB/MA 16270) e Ester Novais Bueno (OAB/MA 20279) APELADO(A): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11099-A) e outros RELATORA: DESª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR ACÓRDÃO Nº. ______________/2023 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

INDEFERIMENTO DA INICIAL.

FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

PARTE AUTORA QUE NÃO OBEDECEU AO COMANDO JUDICIAL DE EMENDA DA INICIAL.

AUSÊNCIA DE JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO ATUALIZADO.

PODER DISCRICIONÁRIO E DEVER DE CAUTELA DO MAGISTRADO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

A determinação do Juiz de base para que a parte autora juntasse aos autos instrumento procuratório atualizado não caracteriza ato abusivo, mas acautelador de direitos e preventivo de fraudes. 3.

A partir do momento em que o juiz indica precisamente o que deve ser corrigido, sabe-se que será indeferida a inicial, caso a parte não cumpra a determinação exarada, em observância ao disposto no art. 321 do CPC, sendo extinto o feito sem resolução do mérito. 4.

Agravo Interno desprovido.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que figuram como partes as retronominadas, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto proferido pela Relatora.

Cópia deste expediente servirá para cumprimento dos fins de direito.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores JORGE RACHID MUBARACK MALUF (Presidente), ANGELA MARIA MORAES SALAZAR (Relatora) e KLEBER COSTA CARVALHO (Membro).

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra.

TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO.

Sessão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 01 a 08 de junho de 2023.

Desª.

ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora
16/06/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 11:16

Conhecido o recurso de EVA FERREIRA BARBOSA - CPF: *07.***.*88-62 (REQUERENTE) e não-provido
09/06/2023 10:00

Juntada de Certidão
09/06/2023 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2023 11:18

Juntada de petição
31/05/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2023 00:11

Decorrido prazo de Procuradoria do Bradesco SA em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:39

Juntada de petição
19/05/2023 15:16

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 09:25

Recebidos os autos
18/05/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/05/2023 09:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2022 11:14

Juntada de petição
12/12/2022 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 12/12/2022.
10/12/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
08/12/2022 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800595-27.2022.8.10.0038 APELANTE: EVA FERREIRA BARBOSA Advogado: Dr.

GUSTAVO SARAIVA BUENO - OAB MA16270 APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: WILSON BELCHIOR - OAB MA11099 RELATOR: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Analisando os autos da presente ação, observei que existe prevenção para a 1ª Câmara Cível para a desa.

Angela Maria Moraes Salazar em razão do Agravo de Instrumento nº 0809354-94.2022.8.10.0000.

Diante do exposto, nos termos do art. 293 do RITJ/MA, reconheço a incompetência deste Relator e determino que sejam os autos redistribuídos, com observância das disposições regimentais.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
07/12/2022 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2022 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/12/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 21:18

Determinação de redistribuição por prevenção
06/12/2022 21:18

Declarada incompetência
14/11/2022 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2022 10:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
10/10/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 15:37

Conclusos para despacho
09/08/2022 10:55

Recebidos os autos
09/08/2022 10:55

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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