TJMA - 0802269-16.2022.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2023 09:32
Arquivado Definitivamente
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13/10/2023 08:53
Juntada de Certidão
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09/10/2023 10:43
Recebidos os autos
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09/10/2023 10:43
Juntada de despacho
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05/05/2023 09:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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03/05/2023 11:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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03/05/2023 07:15
Conclusos para decisão
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03/05/2023 07:15
Juntada de Certidão
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25/04/2023 21:10
Juntada de contrarrazões
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21/04/2023 08:48
Decorrido prazo de OP MARINHO FILHO & CIA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 08:48
Decorrido prazo de LEVADA MIX EIRELI em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 08:44
Decorrido prazo de NT SHOWS LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 08:22
Decorrido prazo de OP MARINHO FILHO & CIA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 08:22
Decorrido prazo de LEVADA MIX EIRELI em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 08:06
Decorrido prazo de NT SHOWS LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.
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20/04/2023 00:27
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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20/04/2023 00:27
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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20/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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20/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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20/04/2023 00:27
Publicado Intimação em 20/04/2023.
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20/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
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18/04/2023 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 08:06
Juntada de Certidão
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16/04/2023 22:11
Juntada de recurso inominado
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16/04/2023 16:23
Publicado Intimação em 03/04/2023.
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16/04/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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16/04/2023 16:23
Publicado Intimação em 03/04/2023.
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16/04/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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16/04/2023 16:23
Publicado Intimação em 03/04/2023.
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16/04/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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16/04/2023 11:08
Publicado Intimação em 03/04/2023.
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16/04/2023 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
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31/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802269-16.2022.8.10.0046 DEMANDANTE: IGOR SILVA AMORIM Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: RUTH MIKAELA MOTA OLIVEIRA - MA22208, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: OP MARINHO FILHO & CIA LTDA - ME, NT SHOWS LTDA - ME REU: LEVADA MIX EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 INTIMAÇÃO De ordem da MM.
Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Diante do exposto, julgo improcedente os pedidos constantes na inicial, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários nos termos do Art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
Publicada a presente mediante lançamento no sistema PJE.
Intime-se as partes.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se definitivamente.
Imperatriz-MA, data do sistema.
Débora Jansen Castro Trovão.
Titular do 1º Juizado Especial Cível. -
30/03/2023 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 14:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2023 11:02
Julgado improcedente o pedido
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22/03/2023 22:03
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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22/03/2023 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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14/03/2023 08:18
Conclusos para julgamento
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13/03/2023 17:33
Juntada de petição
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06/03/2023 17:18
Juntada de contestação
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17/02/2023 09:47
Expedição de Informações pessoalmente.
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17/02/2023 09:44
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 09:30, 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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14/02/2023 18:11
Juntada de petição
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08/02/2023 11:01
Juntada de petição
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08/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802269-16.2022.8.10.0046 DEMANDANTE: IGOR SILVA AMORIM Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: RUTH MIKAELA MOTA OLIVEIRA - MA22208, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: OP MARINHO FILHO & CIA LTDA - ME, NT SHOWS LTDA - ME REU: LEVADA MIX EIRELI Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 Advogado/Autoridade do(a) REU: JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES - MA18914 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação redesignada/ANTECIPAÇÃO para o dia 17/02/2023 09:30; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 17/02/2023 09:30, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. c) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.
Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.
Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; Imperatriz (MA), 7 de fevereiro de 2023.
MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial -
07/02/2023 16:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2023 16:03
Juntada de Certidão
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07/02/2023 16:02
Audiência Conciliação redesignada para 17/02/2023 09:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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27/01/2023 16:45
Juntada de petição
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11/12/2022 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2022 11:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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11/12/2022 11:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/12/2022 11:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/12/2022 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/12/2022 17:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/12/2022 11:54
Expedição de Mandado.
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05/12/2022 12:14
Recebida a emenda à inicial
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05/12/2022 08:53
Conclusos para despacho
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05/12/2022 08:52
Juntada de Certidão
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05/12/2022 08:36
Juntada de petição
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05/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802269-16.2022.8.10.0046 DEMANDANTE: IGOR SILVA AMORIM Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: RUTH MIKAELA MOTA OLIVEIRA - MA22208, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 DEMANDADO: OP MARINHO FILHO & CIA LTDA - ME, NT SHOWS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 22/02/2023 14:40; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 22/02/2023 14:40, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.
Imperatriz (MA), 2 de dezembro de 2022.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial -
02/12/2022 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/12/2022 09:07
Expedição de Mandado.
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02/12/2022 09:07
Expedição de Mandado.
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02/12/2022 09:06
Audiência Conciliação designada para 22/02/2023 14:40 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
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01/12/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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