16/07/2025 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 22:04

Juntada de petição
30/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 08:06

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 18:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/06/2025 18:38

Realizado Cálculo de Liquidação
12/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2024 08:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
11/01/2024 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:01

Conclusos para despacho
01/06/2023 09:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/06/2023 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2023 22:57

Juntada de petição
15/04/2023 01:58

Publicado Intimação em 10/04/2023.
15/04/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
05/04/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 11:25

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:03

Recebidos os autos
13/03/2023 17:03

Juntada de despacho
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 0832988-92.2017.8.10.0001 APELANTE: INALDO ARAUJO BELEM JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ANDREA FARIAS SOUSA - MA6031-A, LIBERALINO PAIVA SOUSA - MA2221-A APELADO: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DES.

JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

Cumpra-se.

Publique-se. São Luís, 21 de janeiro de 2021 DES. JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR
12/11/2019 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/11/2019 00:07

Juntada de contrarrazões
22/10/2019 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 10:46

Juntada de Ato ordinatório
17/10/2019 01:29

Decorrido prazo de INALDO ARAUJO BELEM JUNIOR em 16/10/2019 23:59:59.
30/09/2019 23:45

Juntada de apelação
23/09/2019 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 11:05

Julgado procedente o pedido
27/07/2019 13:56

Juntada de petição
18/10/2018 08:49

Conclusos para despacho
11/10/2018 11:53

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
08/10/2018 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica
08/10/2018 07:59

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2018 19:05

Juntada de petição
10/09/2018 22:31

Juntada de petição
30/08/2018 00:09

Publicado Intimação em 30/08/2018.
30/08/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica
28/08/2018 12:05

Juntada de Certidão
23/08/2018 00:43

Decorrido prazo de INALDO ARAUJO BELEM JUNIOR em 22/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2018.
01/08/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2018 08:49

Juntada de Ato ordinatório
30/07/2018 08:47

Juntada de Certidão
26/07/2018 15:50

Juntada de Petição de contestação
24/05/2018 08:02

Expedição de Comunicação eletrônica
22/05/2018 19:26

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2017 01:22

Conclusos para despacho
13/09/2017 01:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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