16/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
14/09/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 12:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:09

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo de GRACIA REGINA COSTA em 29/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:57

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
13/02/2024 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:50

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/07/2023 14:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
22/01/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/12/2022 23:59.
04/01/2023 13:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/12/2022 23:59.
29/12/2022 05:04

Publicado Intimação em 05/12/2022.
29/12/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
07/12/2022 16:22

Juntada de petição
02/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004221-68.2003.8.10.0001 AUTOR: GRACIA REGINA COSTA e outros (3) ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, OAB/MA 10.012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 10 de novembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
01/12/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2022 14:34

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:09

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:59

Juntada de Certidão
15/08/2022 23:59

Juntada de Certidão
15/08/2022 21:01

Juntada de volume
10/08/2022 06:26

Juntada de volume
22/07/2022 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2003

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800752-98.2022.8.10.0070

Edilson de Araujo Melo

Dini Jackson Machado Praseres

Advogado: Macilio Ribeiro de Almeida

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/08/2022 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0825428-36.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/04/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0802859-75.2022.8.10.0051

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Edinilton Arruda dos Santos Junior

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/08/2022 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0866463-63.2022.8.10.0001

Centro Educacional Montessoriano LTDA

Benedita Vieira Lima

Advogado: Paulo Henrique Azevedo Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2022 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0814666-61.2022.8.10.0029

Odete Vieira Rodrigues

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Nathalie Coutinho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2022 23:27

Exibir Processo