19/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:06

Transitado em Julgado em 19/08/2024
06/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
02/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:01

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:01

Decorrido prazo de RODILSON SILVA DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:48

Publicado Intimação em 29/07/2024.
31/07/2024 02:48

Publicado Sentença (expediente) em 29/07/2024.
27/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/05/2024 15:34

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:28

Decorrido prazo de EDILSON DE ARAUJO MELO em 26/01/2024 23:59.
22/12/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 17:35

Juntada de diligência
15/09/2023 01:57

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 15:43

Expedição de Informações pessoalmente.
02/08/2023 04:53

Decorrido prazo de MAXWELL RODRIGUES FREIRE em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 18:00

Juntada de Certidão
08/05/2023 11:51

Juntada de ato ordinatório
08/02/2023 11:54

Expedição de Mandado.
02/02/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:01

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
26/01/2023 16:41

Juntada de petição
24/01/2023 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 08:27

Juntada de Certidão
04/01/2023 20:00

Decorrido prazo de MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA em 16/12/2022 23:59.
26/12/2022 15:16

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Arari Secretaria Judicial PROCESSO: 0800752-98.2022.8.10.0070 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EDILSON DE ARAUJO MELO Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: MACILIO RIBEIRO DE ALMEIDA - MA15182-A IMPETRADO: DINI JACKSON MACHADO PRASERES Advogado/Autoridade do(a) IMPETRADO: RODILSON SILVA DE ARAUJO - MA12848-A DESPACHO Defiro o pleito do Ministério Público em id.78963021.

Desta forma, determino a intimação do impetrante Edilson de Araújo Melo, na pessoa do seu advogado, para que informe se obteve a Certidão de Quitação do ITBI em discussão.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Arari/MA, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito titular Vara Única da Comarca de Arari/MA
29/11/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARI em 12/09/2022 23:59.
26/10/2022 08:43

Conclusos para despacho
26/10/2022 08:43

Juntada de Certidão
25/10/2022 17:22

Juntada de petição
29/09/2022 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 17:01

Juntada de Certidão
13/09/2022 23:05

Juntada de petição
26/08/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 20:54

Juntada de diligência
26/08/2022 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 20:46

Juntada de diligência
22/08/2022 15:23

Expedição de Mandado.
22/08/2022 15:17

Expedição de Mandado.
12/08/2022 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 18:36

Conclusos para decisão
09/08/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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