21/07/2025 14:57

Determinado o arquivamento
14/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
12/03/2025 08:41

Outras Decisões
03/02/2025 22:57

Conclusos para despacho
03/02/2025 22:56

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:57

Decorrido prazo de MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:57

Decorrido prazo de MONICA VALERIA MATOES BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:57

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 06:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:37

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - MARANHÃO (MA) em 24/09/2024 23:59.
13/08/2024 10:46

Juntada de protocolo
13/08/2024 10:45

Expedição de Informações pessoalmente.
13/08/2024 08:32

Juntada de Carta precatória
07/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:11

Transitado em Julgado em 05/03/2024
15/02/2024 05:41

Decorrido prazo de NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 05:41

Decorrido prazo de NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:45

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MONICA VALERIA MATOES BARBOSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 04:45

Decorrido prazo de MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:46

Publicado Sentença (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
30/01/2024 22:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
30/01/2024 20:53

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
17/01/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 16:30

Juntada de petição
14/01/2024 16:01

Determinado o arquivamento
12/01/2024 11:03

Conclusos para despacho
12/01/2024 11:02

Juntada de Certidão
12/01/2024 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 10:07

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 03:23

Decorrido prazo de MONICA VALERIA MATOES BARBOSA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:44

Decorrido prazo de MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
19/11/2023 15:40

Conclusos para decisão
16/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
15/11/2023 22:48

Juntada de petição
08/11/2023 01:41

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joaci Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Tuntum/MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075 | E-mail: [email protected].

PROCESSO DIGITAL Nº 0800472-29.2022.8.10.0135 AÇÃO/CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEMANDANTE: AUGUSTO FERREIRA ANDRADE Advogados do(a) AUTOR: MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA - PA31653, MONICA VALERIA MATOES BARBOSA - MA13467, VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA - MA20719 DEMANDADO(A): NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA / DIÁRIO Expedida intimação a parte autora AUGUSTO FERREIRA ANDRADE, por meio do(a) advogado(a), via Diário Eletrônico, para querendo, apresentar Réplica à Contestação (ID nº 105572284) nos autos, no prazo de quinze dias.
06/11/2023 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
06/11/2023 11:41

Juntada de contestação
18/10/2023 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:18

Decorrido prazo de NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 18/09/2023 23:59.
29/07/2023 00:26

Publicado Citação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Exmo(a).

Sr(ª).

Juiz(a) Dr.

Raniel Barbosa Nunes, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA, na forma da lei, etc.

Faz saber, a quem interessar possa, pelo presente edital, que dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial, tem curso uma Ação de Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material Nº. 0800472-29.2022.8.10.0135, requerente AUGUSTO FERREIRA ANDRADE, e executado)a), NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o nº 37.***.***/0001-95, com endereço eletrônico: [email protected], telefone: (54) 9690-0172, com sede na Rua Wanda Rossato Pontalti, nº 1.324, sala 402, Bairro: São Luiz, CEP: 95074-505, Caxias do Sul/RS, atualmente em lugar incerto e não sabido, e por esse motivo fica(m) o(a)(s) mesmo(a)(s) devidamente citado(a)(s), através do presente, nos termos da presente ação, da decisão proferida pelo MM Juiz (ID nº), a fim de contestar a lide, no prazo legal (art. 335, caput, CPC), sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC).

E para que não se alegue desconhecimento, foi o presente afixado no átrio do Fórum local e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Tuntum/MA, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023.

Eu, Wilamy Andrade Almeida | Matrícula 163733 digitei.
24/07/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 18:40

Juntada de Edital
17/07/2023 08:38

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 09:00, 1ª Vara de Tuntum.
14/07/2023 16:06

Nomeado curador
18/06/2023 07:52

Decorrido prazo de MONICA VALERIA MATOES BARBOSA em 13/06/2023 23:59.
18/06/2023 07:52

Decorrido prazo de MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.
08/06/2023 23:12

Conclusos para despacho
08/06/2023 23:11

Juntada de Certidão
08/06/2023 10:03

Juntada de petição
05/06/2023 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
03/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
03/06/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

CERTIDÃO Proc. nº 0800472-29.2022.8.10.0135 AUTOR: AUGUSTO FERREIRA ANDRADE Advogado(s) do reclamante: MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA (OAB 31653-PA), MONICA VALERIA MATOES BARBOSA (OAB 13467-MA), VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA (OAB 20719-MA) REU: NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI Certifico que por se tratar de ato ordinatório, nos termo do 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 e art. 99 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para recolher custas judiciais, no prazo de 30(trinta) dias. ( ) Intimo a parte autora para efetuar o preparo do processo, quando a inicial não vier acompanhada do comprovante do recolhimento das custas, ou ocorrer o indeferimento da gratuidade da justiça solicitada; ( ) Intimo a parte --------------- e seu advogado -----------------, para no prazo de 30(trinta) dias comprovar nos autos o recolhimento de 50% dos dias-multa penal equivalente ao valor R$ ----------- (--------------------), a ser depositado na CONTA CORRENTE DO FUNDO PENITENCIÁRIO – FUNPEN, BANCO BRADESCO -237, CONTA CORRENTE nº 19716-5, AGENCIA 1165-7 . ( ) Intimo pessoalmente a parte autora para no prazo de 15(quinze) dias, retificar as primeiras declarações, qualificando corretamente o(s) autor(es) da herança, e, informando o valor dos bens do espólio, apresentando, ainda, todos os documentos cadastrais e fiscais dos bens relacionados nas primeiras declarações. ( ) Intimo o perito do Juízo acerca de sua nomeação, bem como para formular proposta de honorários, apresentar laudo pericial e prestar esclarecimentos acerca da perícia realizada, se necessário, intimando-o, também, para apresentar o laudo no prazo fixado pelo juiz, ou apresentar escusa, em 15 (quinze) dias (art. 157 do CPC); ( ) Intimo o perito para manifestação ou cumprimento de determinação judicial; ( ) Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, CPC),depositarem em juízo os honorários periciais arbitrados. ( ) Intimo as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, das respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz. ( ) Intimo o autor ou exequente para dar prosseguimento ao feito, quando decorrido o prazo de suspensão; ( ) Intimo a parte requerente, quando do retorno da carta precatória não cumprida; ( ) Expeço ofício de forma automática, que será assinado pelo juiz, decorrido o prazo para cumprimento da carta precatória, ou a cada 3 (três) meses, caso não haja prazo estabelecido, solicitando informações sobre o cumprimento ao juízo deprecado; ( ) Intimo a parte exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço; ( ) Reitero a citação/ mandado no novo endereço, informado Id. ( ) Intimo a parte demandada para manifestar-se sobre o pedido de desistência, quando decorrido o prazo de resposta ( ) Expeço mandado/ carta precatória de CITAÇÃO/ INTIMAR no novo endereço, informado no Id , qual seja, (x) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre documentos Id .90912907. ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte embargada para querendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre os embargos de declaração Id ____________ ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente, para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação Id. ______, no prazo de quinze dias; ( ) Intimo a parte autora para manifestação em 10 dias nos termos dos arts. 325, 326 e/ou 327 do Código de Processo Civil. ( ) Intimo o ofendido do inteiro teor da decisão, conforme despacho Id . ( ) Intimo a parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre pedido de habilitação de sucessores da parte falecida; ( ) Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte requerente,/exequente do documento/ certidão de Id ______. ( ) Intimo as partes, para no prazo de 05(cinco) dias, requestar(em) o que lhes aprouver(em). ( ) Intimo a parte autora pessoalmente para no prazo de 10(dez) dias informar se foi realizado a pericia médica marcada para o dia __/___/__. ( ) Expeço termo de vista ao interessado, após o retorno da carta precatória; ( ) Oficio ao CREAS para que providencia a presença de EQUIPE PSICOSSOCIAL(PSICÓLOGA E/OU ASSISTENTE SOCIAL), para tomada de depoimento especial da suposta vítima no dia __/___/__, ás __h__min. ( ) Expeço termo de remessa/vista ao representante do Ministério Público ou ao defensor público ou ao advogado constituído, quando o procedimento assim o determinar; ( ) Expeço termo de remessa/ vista ao representante do Ministério Público, do teor do documento Id .___________ ( ) Intimo a parte executada, pessoalmente ou por seu advogado, do auto ou termo de penhora, bem como o exequente para que este, querendo, proceda à averbação da penhora no ofício imobiliário; ( ) Procedo ao desarquivamento e reativação de processos após efetuado o pagamento das custas pertinentes, quando for o caso, com a consequente vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias; ( ) Intimo via DJe o(a) advogado(a),das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça e das praças e leilões negativos; ( ) Intimo/notifico o oficial de justiça responsável, pessoalmente ou através da Central de Mandados, para cumprir os mandados não devolvidos no prazo ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. ( ) Expeço termo de vista ao autor ou exequente das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça Id . _____. ( ) Oficio o FERJ para as providências cabíveis ; ( ) Reitero oficio à autoridade policial para que proceda a conclusão do inquérito policial relacionado ao ato de prisão em flagrante. ( ) Procedo ao arquivamento o autos do processo, salvo nos casos em que for necessário despacho com conteúdo decisório; Tuntum/MA, 1 de junho de 2023.
01/06/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 17:14

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:25

Decorrido prazo de NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI em 29/05/2023 23:59.
27/04/2023 08:44

Juntada de Certidão
24/04/2023 11:27

Juntada de Certidão
16/04/2023 11:46

Publicado Intimação em 14/04/2023.
16/04/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 17:53

Juntada de Certidão
13/04/2023 17:52

Expedição de Informações pessoalmente.
13/04/2023 12:33

Juntada de Carta precatória
13/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800472-29.2022.8.10.0135.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL.

REQUERENTE: AUGUSTO FERREIRA ANDRADE.

Advogado(a)(s): MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA (OAB 31653-PA), MONICA VALERIA MATOES BARBOSA (OAB 13467-MA), VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA (OAB 20719-MA).

REQUERIDA: NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI.

DESPACHO.

Vistos etc., Designe-se nova data para a audiência prevista na decisão de id. n.º 77022475, com prazo suficiente para cumprimento de carta precatória.

Outrossim, expeça-se deprecata para citação da parte requerida, utilizando-se dos dados informados pela parte requerente no ev. id. n.º 87642077.

Diligencie-se.

Cumpra-se.

Autorizo o(a) Secretário(a) Judicial a assinar de ordem as comunicações.

Tuntum (MA), data do registro no sistema.

CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Tuntum/MA (Portaria – CGJ nº 1372, de 23 de março de 2023)
12/04/2023 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 11:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 09:00, 1ª Vara de Tuntum.
28/03/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 18:23

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:35

Juntada de petição
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800472-29.2022.8.10.0135.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: AUGUSTO FERREIRA ANDRADE.

Advogado(s) do reclamante: MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA (OAB 31653-PA), MONICA VALERIA MATOES BARBOSA (OAB 13467-MA), VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA (OAB 20719-MA).

REQUERIDO(A): NOVA ERA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI. .

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos Quinta-feira, 02 de Março de 2023, nesta cidade de Tuntum, Estado do Maranhão, no Fórum "Casa da Justiça", na Sala das Audiências da 1ª Vara desta Comarca, às 12:09:18 horas, foi determinada a abertura dos trabalhos da audiência designada nos autos, a ser presidida pelo Dr.

Raniel Barbosa Nunes, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum, por meio de videoconferência.

Feito o pregão, foi constatada a ausência da parte autora, apesar de ciente.

Ausente ainda a parte requeria, não constando nos autos, informação quanto a ocorrência de válida citação/intimação.

Em seguida o MM.

Juiz assim deliberou: Com o retorno das informações sobre a correspondência enviada com a finalidade de citação/intimação, intime-se o autor para manifestação no prazo de 10 dias.

Nada mais foi dito mandando o MM Juiz encerrar o presente termo que vai devidamente assinado.

Eu, Rawllinsen Tavares Barros - Matr. 74732, digitei e subscrevi.

Juiz de Direito
10/03/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:14

Audiência Conciliação realizada para 02/03/2023 08:40 1ª Vara de Tuntum.
02/03/2023 20:14

Outras Decisões
02/03/2023 08:38

Audiência Conciliação designada para 02/03/2023 08:40 1ª Vara de Tuntum.
12/12/2022 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 12:12

Juntada de Certidão
06/12/2022 17:25

Juntada de Certidão
05/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joaci Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro, Tuntum/MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075 | E-mail: [email protected].

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO Expedida intimação a parte autora AUGUSTO FERREIRA ANDRADE, por meio dos(as) advogados(as), via Diário Eletrônico, para manifestar-se sobre a carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 81736342), bem como para no prazo legal indicar endereço apto à possibilitar a citação da requerida.
04/12/2022 20:55

Juntada de petição
02/12/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 09:08

Juntada de Certidão
25/11/2022 12:31

Decorrido prazo de MONICA VALERIA MATOES BARBOSA em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 08:53

Audiência Conciliação realizada para 23/11/2022 08:30 1ª Vara de Tuntum.
23/11/2022 08:53

Outras Decisões
23/11/2022 08:09

Juntada de Certidão
16/11/2022 14:50

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA em 11/11/2022 23:59.
08/11/2022 08:29

Juntada de petição
18/10/2022 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022 14:46

Audiência Conciliação designada para 23/11/2022 08:30 1ª Vara de Tuntum.
27/09/2022 08:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUGUSTO FERREIRA ANDRADE - CPF: *35.***.*23-23 (AUTOR).
28/06/2022 17:55

Conclusos para decisão
28/06/2022 17:55

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:01

Decorrido prazo de MONICA VALERIA MATOES BARBOSA em 16/05/2022 23:59.
09/06/2022 18:21

Juntada de petição
09/06/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 19:34

Decorrido prazo de VICTOR ANDRADE CABRAL SILVA em 12/05/2022 23:59.
26/05/2022 16:41

Decorrido prazo de MARIA LAURA PEREIRA DA SILVA em 09/05/2022 23:59.
29/04/2022 10:23

Conclusos para despacho
29/04/2022 10:18

Juntada de Certidão
28/04/2022 17:33

Juntada de petição
27/04/2022 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2022 16:14

Determinada Requisição de Informações
22/04/2022 08:17

Conclusos para despacho
20/04/2022 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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