TJMA - 0001281-22.2017.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 08:26
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 08:25
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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11/10/2023 04:01
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GONCALVES SILVA em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 04:01
Decorrido prazo de FRANCINALDA GONCALVES SILVA em 10/10/2023 23:59.
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11/10/2023 04:01
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA CABRAL em 10/10/2023 23:59.
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05/10/2023 23:05
Decorrido prazo de EZEQUIAS SILVA CABRAL em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:18
Decorrido prazo de EZEQUIAS SILVA CABRAL em 27/09/2023 23:59.
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04/10/2023 09:29
Decorrido prazo de EZEQUIAS SILVA CABRAL em 27/09/2023 23:59.
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21/09/2023 19:34
Juntada de petição
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19/09/2023 05:40
Publicado Sentença (expediente) em 19/09/2023.
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19/09/2023 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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15/09/2023 14:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2023 14:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 14:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/09/2023 10:13
Conclusos para julgamento
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12/09/2023 10:13
Juntada de Certidão
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05/09/2023 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/09/2023 18:26
Juntada de diligência
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21/08/2023 10:47
Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
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22/05/2023 11:13
Expedição de Mandado.
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22/05/2023 11:02
Classe retificada de JUSTIFICAÇÃO (190) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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19/04/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 14:01
Conclusos para despacho
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08/02/2023 13:46
Juntada de Certidão
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07/07/2022 10:06
Decorrido prazo de EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS em 01/06/2022 23:59.
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02/06/2022 20:57
Publicado Intimação em 25/05/2022.
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02/06/2022 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
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23/05/2022 12:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2022 13:34
Juntada de Certidão
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18/10/2021 12:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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26/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0001281-22.2017.8.10.0137 (12812017) CLASSE/AÇÃO: Justificação REQUERENTE: CARLOS ANTONIO GONÇALVES SILVA e CARLOS ANTONIO GONÇALVES SILVA ADVOGADO: EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS ( OAB 4633-MA ) REQUERIDO: ANTONIO PEREIRA CABRAL e ANTONIO PEREIRA CABRAL e FRANCINALDA GONÇALVES SILVA e FRANCINALDA GONÇALVES SILVA CHYNTHIA SOARES DE CALDAS ( OAB 8944-MA ) e EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS ( OAB 4633-MA ) D E S P A C H O Desta forma, DESIGNO o dia 20/05/2021, às 09:30 horas, para a realização da coleta do material para realização do exame de DNA.
Advirta-se, desde já, que a ausência injustificada do investigado na realização do exame, importará em presunção relativa de paternidade, nos termos da Súmula 301 do STJ, bem como a ausência do requerente, em arquivamento do feito.
Proceda a Secretaria às intimações necessárias.
Notifique-se o Ministério Público.
Cumpra-se.
Tutóia (MA), 25 de fevereiro de 2021.
Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito.
Resp: *62.***.*73-01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2017
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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