27/05/2024 15:09

Baixa Definitiva
27/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/05/2024 15:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
25/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 24/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 15/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:52

Decorrido prazo de ARISVALDA BASTOS DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:55

Publicado Acórdão (expediente) em 02/04/2024.
02/04/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2024 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 10:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e não-provido
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ARISVALDA BASTOS DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 08:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 07:52

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:15

Juntada de parecer
11/03/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 12:50

Conclusos para julgamento
05/03/2024 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2024 10:24

Recebidos os autos
26/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
26/02/2024 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/01/2024 16:19

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2024 16:00

Juntada de parecer
15/12/2023 19:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 14:00

Conclusos para despacho
14/12/2023 14:00

Recebidos os autos
14/12/2023 14:00

Distribuído por sorteio
28/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0057288-59.2014.8.10.0001 AUTOR: ROSA ANGELA DUARTE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMANUELLE CASTRO BARBOSA - MA13048 RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 16 de agosto de 2023.

DARLAN MELO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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