TJMA - 0827867-20.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 08:20

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 04:46

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/10/2024 23:59.

  • 11/09/2024 07:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/08/2024 14:49

    Juntada de termo

  • 03/05/2024 13:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/05/2024 13:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2024 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2024 10:19

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2024 13:02

    Juntada de Mandado

  • 14/02/2024 14:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 14/02/2024 14:10

    Realizado cálculo de custas

  • 08/02/2024 14:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/02/2024 14:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/12/2023 08:33

    Recebidos os autos

  • 01/12/2023 08:33

    Juntada de despacho

  • 16/11/2022 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 08/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 10:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/05/2018 17:35

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2018 01:08

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/05/2018 23:59:59.

  • 22/05/2018 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2018 00:16

    Publicado Sentença (expediente) em 30/04/2018.

  • 28/04/2018 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/04/2018 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2018 09:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/10/2017 12:09

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2017 12:09

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2017 01:22

    Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 07/08/2017 23:59:59.

  • 21/07/2017 11:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/07/2017 00:03

    Publicado Intimação em 14/07/2017.

  • 14/07/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2017 08:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2017 21:11

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/08/2016 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2016 08:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2016 08:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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