04/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
04/08/2025 09:20

Juntada de termo
01/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
31/07/2025 21:47

Juntada de petição
30/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:11

Juntada de termo
29/04/2025 17:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/04/2025 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 22:37

Juntada de petição
27/03/2025 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MOHANA ARAGAO CASTRO em 26/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:33

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
22/03/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:20

Recebidos os autos
17/03/2025 09:20

Juntada de despacho
22/07/2024 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:56

Juntada de contrarrazões
27/06/2024 20:55

Juntada de contrarrazões
18/06/2024 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:59

Juntada de apelação
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de HOSYSSAMMYA LUZ SILVA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 00:18

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 09:23

Conclusos para julgamento
17/01/2024 09:22

Juntada de termo
17/01/2024 09:22

Juntada de Certidão
18/12/2023 23:26

Juntada de petição
12/12/2023 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 08:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:37

Decorrido prazo de FRANCISCA MOHANA ARAGAO CASTRO em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:03

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 23:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 23:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 23:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 23:22

Juntada de petição
31/05/2023 09:02

Conclusos para decisão
31/05/2023 09:02

Juntada de termo
31/05/2023 09:01

Juntada de Certidão
29/05/2023 20:13

Juntada de petição
25/05/2023 01:14

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 19:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 16:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/04/2023 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCA MOHANA ARAGAO CASTRO em 03/02/2023 23:59.
16/03/2023 07:31

Conclusos para julgamento
16/03/2023 07:31

Juntada de termo
16/03/2023 07:31

Juntada de Certidão
15/03/2023 21:01

Juntada de réplica à contestação
02/03/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 08:42

Juntada de Certidão
01/03/2023 21:27

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:38

Juntada de contestação
06/02/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2023 14:37

Juntada de Certidão
13/01/2023 08:19

Juntada de Certidão
02/01/2023 18:27

Juntada de petição
01/12/2022 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 00:19

Outras Decisões
16/11/2022 07:42

Conclusos para despacho
16/11/2022 07:42

Juntada de termo
14/11/2022 17:54

Juntada de petição
14/11/2022 14:47

Juntada de petição
14/11/2022 14:46

Juntada de petição
14/11/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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