STJ - 0824632-38.2022.8.10.0000

08/09/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 45446/2025 - AgInt

15/08/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 45414/2025 - AgInt

14/08/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045446 - AgInt no AREsp 2807936 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045414 - AgInt no AREsp 2807936 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA DAS DORES SOUZA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00045446/2025 - AgInt no AREsp 2807936/MA

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00045414/2025 - AgInt no AREsp 2807936/MA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045446/2025 - AgInt no AREsp 2807936/MA

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045414/2025 - AgInt no AREsp 2807936/MA

09/05/2025 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/05/2025 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 45446/2025 - AgInt

07/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045446 - AgInt no AREsp 2807936 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 45414/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 156.

29/04/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 45446/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 167.

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 45414/2025 -

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 45446/2025 -

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 45414/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 45446/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 15:41

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 29/01/2025 (fl. 178) inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

27/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45446/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 45414/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 45446/2025

27/01/2025 11:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 45414/2025

27/01/2025 11:37

Protocolizada Petição 45446/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

27/01/2025 11:27

Protocolizada Petição 45414/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MARIA DAS DORES SOUZA

10/12/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO