18/11/2024 13:51

Baixa Definitiva
18/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/11/2024 12:32

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/10/2024 00:03

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES PINHEIRO em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:31

Juntada de petição
02/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 11:47

Recurso Extraordinário não admitido
30/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:35

Juntada de termo
29/08/2024 16:36

Juntada de contrarrazões
08/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 07:39

Recebidos os autos
06/08/2024 07:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/08/2024 14:39

Juntada de recurso extraordinário (212)
25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 00:24

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES PINHEIRO em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 09/05/2024.
09/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 09:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS (APELADO) e não-provido
02/05/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:25

Juntada de petição
23/04/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 22/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES PINHEIRO em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 14:56

Conclusos para julgamento
05/04/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2024 11:20

Recebidos os autos
05/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/04/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/04/2024 16:17

Juntada de contrarrazões
01/04/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2024.
27/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 05/03/2024 23:59.
22/02/2024 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/02/2024 17:21

Juntada de agravo interno cível (1208)
10/02/2024 00:08

Decorrido prazo de RENATA MARTINS GOMES PINHEIRO em 09/02/2024 23:59.
20/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
20/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 10:11

Conhecido o recurso de RENATA MARTINS GOMES PINHEIRO - CPF: *50.***.*93-34 (APELANTE) e provido em parte
13/12/2023 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/12/2023 15:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
05/12/2023 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 08:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:56

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:53

Recebidos os autos
31/10/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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