17/07/2025 14:47

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:33

Juntada de petição
15/04/2025 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 09:00, 6ª Vara Cível de São Luís.
15/04/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.
03/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 23:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 09:00, 6ª Vara Cível de São Luís.
19/02/2025 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 08:31

Juntada de petição
14/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
01/10/2024 05:43

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:43

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:43

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:43

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:43

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 05:43

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 23:18

Juntada de petição
23/09/2024 00:26

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 00:26

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 10:18

Juntada de petição
25/09/2023 16:37

Conclusos para decisão
25/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
22/09/2023 07:50

Juntada de Certidão
17/09/2023 00:11

Decorrido prazo de AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868775-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA REJANE CARDOSO FERREIRA ENGEL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, VAIL ALTARUGIO FILHO - MA7499-A, MARCIO LIMA SILVA - MA13052, JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148-A REU: ALINE ROCHA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REU: AMANDA SOUZA DE ARAUJO COSTA - MA9371 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte requerida para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado aos autos pela parte autora no ID 97891433 e anexos.

São Luís, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

ANA PRISCILA FERRO P.

SANTOS Matrícula 105403
21/08/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 06:08

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:04

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 15:03

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:56

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:56

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:17

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 14:27

Juntada de réplica à contestação
06/07/2023 02:27

Publicado Intimação em 06/07/2023.
06/07/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 23:49

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:16

Juntada de petição
30/05/2023 13:20

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2023 04:48

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:48

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:44

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:44

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:44

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 08/03/2023 23:59.
19/04/2023 04:44

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 08/03/2023 23:59.
18/04/2023 18:27

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:27

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:27

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:27

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 18:27

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:34

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:47

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:47

Decorrido prazo de JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:58

Decorrido prazo de VAIL ALTARUGIO FILHO em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:58

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:58

Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 14:58

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 06/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:21

Publicado Intimação em 27/01/2023.
14/04/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
14/04/2023 01:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.
14/04/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
08/04/2023 10:07

Publicado Intimação em 22/02/2023.
08/04/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
04/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
01/04/2023 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 14:32

Juntada de Certidão
20/03/2023 09:57

Juntada de petição
02/03/2023 15:16

Juntada de petição
17/02/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868775-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DEBORA REJANE CARDOSO FERREIRA ENGEL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, VAIL ALTARUGIO FILHO - MA7499-A, MARCIO LIMA SILVA - MA13052, JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148-A REU: ALINE ROCHA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, COMPLEMENTAR o endereço fornecido no ID 84144557, indicando o nome da Rua ou Avenida em que se situa o Condomínio.

São Luís, Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023.

KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064
16/02/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 06:32

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:38

Juntada de petição
26/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868775-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DEBORA REJANE CARDOSO FERREIRA ENGEL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, VAIL ALTARUGIO FILHO - MA7499-A, MARCIO LIMA SILVA - MA13052, JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148-A REU: ALINE ROCHA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando os termo do Despacho ID 81775322, que concedeu a gratuidade da justiça somente em relação às custas processuais referentes ao ajuizamento da demanda, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA.

INTIMO, ainda, para, em igual prazo, COMPLEMENTAR o endereço fornecido no ID 84144557, indicando o nome da Rua ou Avenida em que se situa o Condomínio.

São Luís, Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
25/01/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 09:57

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:01

Juntada de petição
18/01/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868775-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: DEBORA REJANE CARDOSO FERREIRA ENGEL Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, VAIL ALTARUGIO FILHO - MA7499-A, MARCIO LIMA SILVA - MA13052, JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148 REU: ALINE ROCHA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 83511403), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
17/01/2023 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/01/2023 10:44

Juntada de Certidão
13/01/2023 11:30

Juntada de termo
12/01/2023 00:31

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
19/12/2022 14:50

Juntada de Certidão
18/12/2022 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868775-12.2022.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL REQUERENTE: DEBORA REJANE CARDOSO FERREIRA ENGEL Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, ROBERTO DE OLIVEIRA ALMEIDA - MA9569-A, VAIL ALTARUGIO FILHO - MA7499-A, MARCIO LIMA SILVA - MA13052, JOSE MURILO DUAILIBE SALEM NETO - MA10148 REQUERIDO: ALINE ROCHA DE SOUSA DESPACHO Cite-se a demandada, para querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, conforme prerrogativa contida no art. 335, I do Código de Processo Civil.

Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 do CPC.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que a parte requerida, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar, conforme preceitua o art. 346, parágrafo único, do CPC, DETERMINO a intimação das partes, por seus respectivos patronos, nos termos do art. 369 c/c 218, § 1º, ambos do CPC, para no prazo comum de 15 (quinze) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa a sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Ademais, considerando o princípio da efetiva prestação jurisdicional, bem como a razoável duração do processo, deixo para designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC em momento posterior, ausente o prejuízo às partes, afinal, a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo, nos termos do Art. 139, V c/c 3º, §3, ambos do Código de Processo Civil.

Concedo a gratuidade da justiça tão somente em relação às custas processuais referentes ao ajuizamento da demanda, especificamente sobre valor da causa, conforme disciplina o art. 98, I, § 5º, do CPC.

Serve o presente despacho como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juiza Auxiliar de Entrância Final Respondendo (PORTARIA-CGJ – 48552022)
08/12/2022 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 23:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 10:00

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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