20/08/2021 12:17

Arquivado Definitivamente
20/08/2021 12:15

Juntada de protocolo
23/04/2021 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:52

Decorrido prazo de JOSE OMEDIO DA SILVA em 18/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:31

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

PJe nº 0804797-50.2017.8.10.0029 Autos de: [Liminar ] Requerente: JOSE OMEDIO DA SILVA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOARES Requerido(a): instituto nacional do seguro social e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dra. ANGELA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - OAB MA11143, DR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOARES - OAB PI12647, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 32143447, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Trata-se de recurso inominado contra sentença proferida nos autos da ação de concessão de acidente previdenciário - processo nº 7103-20.2015.4.01.37023. Verifica-se que a ação principal registrada sob o protocolo 7103-20.2015.4.01.37023, tramitava perante a Secção Judiciaria da Comarca de Caxias/MA. Constata-se que, por algum equívoco, os autos principais foram remetidos à Justiça Estadual, sem qualquer decisão determinando tal procedimento, bem como consta nos presentes autos, que o juiz federal sentenciou os autos, e a parte apelante apresentou recurso inominado contra sentença do juiz federal, assim sendo, o juízo competente para julgamento do recurso inominado é o magistrado da Vara Federal desta comarca. Assim sendo, determino o encaminhamento dos autos ao Juízo da Secção Judiciaria Vara Federal da Comarca de Caxias/MA, com as nossas respeitosas homenagens. Intimem-se e Cumpra-se. Caxias (MA), 16 de junho de 2020. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

Aos Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.
23/02/2021 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 12:47

Outras Decisões
22/08/2018 15:04

Conclusos para julgamento
22/08/2018 15:04

Juntada de Certidão
05/02/2018 09:17

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica
16/01/2018 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 09:48

Conclusos para despacho
10/01/2018 11:08

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 02:50

Decorrido prazo de JOSE OMEDIO DA SILVA em 16/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2017 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica
16/10/2017 17:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/10/2017 15:49

Conclusos para despacho
10/10/2017 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
20/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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