11/09/2025 19:40

Juntada de petição
28/08/2025 01:13

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 01:13

Decorrido prazo de RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

TERMO DE INTIMAÇÃO DAS PARTES-RESOLUÇÃO 303/2019-CNJ-INTIMAÇÃO Processo: 0807760-40.2022.8.10.0034 Autor: LAYSE HORTEGAL ARAGAO Advogado(a): Advogados do(a) AUTOR: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO - MA6947-A, RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR - PI16204 Réu: MUNICIPIO DE CODO Usando dos poderes a mim atribuídos por lei, intimo as partes para ciência e manifestação sobre a requisição de pagamento(Precatório) , no prazo legal, nos termos do artigo 7º, § 6º da Resolução 303/2019 do CNJ(§ 6º É vedada a apresentação pelo juízo da execução ao tribunal de requisição de pagamento sem a prévia intimação das partes quanto ao seu inteiro teor. (redação dada pela Resolução n. 482, de 19.12.2022).

Codó (MA), Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário - mat. 148130 Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJMA
18/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:47

Juntada de termo
18/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 15:41

Juntada de termo
23/07/2025 10:20

Juntada de petição
22/05/2025 18:49

Juntada de petição
08/05/2025 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 14:53

Juntada de Ofício
02/04/2025 13:57

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/03/2025 20:15

Juntada de petição
19/03/2025 00:30

Decorrido prazo de LAYSE HORTEGAL ARAGAO em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 13:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/01/2025 13:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 17:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:31

Juntada de termo
19/11/2024 13:47

Juntada de Certidão
13/11/2024 23:39

Juntada de petição
23/10/2024 01:07

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 23:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 23:23

Juntada de petição
03/09/2024 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2024 10:53

Outras Decisões
05/08/2024 21:36

Juntada de petição
05/08/2024 12:49

Conclusos para despacho
05/08/2024 12:48

Juntada de termo
31/07/2024 13:30

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 23/07/2024 23:59.
29/07/2024 23:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/07/2024 23:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 23:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:59

Juntada de petição
16/07/2024 01:32

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2024 07:30

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:14

Recebidos os autos
11/07/2024 18:14

Juntada de despacho
28/09/2023 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:13

Juntada de contrarrazões
06/09/2023 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.
06/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
03/09/2023 23:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
22/08/2023 02:04

Decorrido prazo de LAYSE HORTEGAL ARAGAO em 21/08/2023 23:59.
14/08/2023 12:19

Juntada de apelação
27/07/2023 05:12

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2023 11:37

Julgado procedente o pedido
09/05/2023 10:57

Conclusos para julgamento
09/05/2023 10:56

Juntada de termo
19/04/2023 17:54

Decorrido prazo de RUBENILTON MENDES LINHARES JUNIOR em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:41

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.
15/04/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:35

Juntada de contrarrazões
27/02/2023 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:31

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:02

Juntada de contestação
22/01/2023 02:28

Decorrido prazo de LAYSE HORTEGAL ARAGAO em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:28

Decorrido prazo de LAYSE HORTEGAL ARAGAO em 16/12/2022 23:59.
10/01/2023 01:19

Publicado Intimação em 08/12/2022.
10/01/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 00:24

Outras Decisões
22/11/2022 08:08

Conclusos para despacho
22/11/2022 08:08

Juntada de termo
21/11/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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