13/10/2021 09:50

Arquivado Definitivamente
13/10/2021 09:44

Transitado em Julgado em 07/10/2021
08/10/2021 09:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2021 23:59.
18/09/2021 13:38

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 13:38

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 17/09/2021 23:59.
31/08/2021 16:13

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
31/08/2021 16:13

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0801966-89.2019.8.10.0051 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] EXEQUENTE: ADELSON BARBOSA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) ajuizada por ADELSON BARBOSA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS , qualificados na inicial.

No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório.

Decido.

Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes, via PJe.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Pedreiras/MA, 23 de agosto de 2021.

Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.
23/08/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2021 16:55

Conclusos para julgamento
10/08/2021 16:50

Juntada de Certidão
03/06/2021 14:49

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 02/06/2021 23:59:59.
03/06/2021 07:01

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 02/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 18:01

Juntada de Informações prestadas
02/06/2021 17:57

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:46

Juntada de Informações prestadas
02/06/2021 10:40

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:39

Juntada de Informações prestadas
28/05/2021 12:36

Juntada de Certidão
26/05/2021 16:34

Juntada de petição
26/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
26/05/2021 02:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2021.
26/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 11:18

Juntada de Ato ordinatório
24/05/2021 11:13

Juntada de Informações prestadas
24/05/2021 10:42

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:48

Juntada de Alvará
20/05/2021 14:47

Juntada de Alvará
03/05/2021 18:12

Juntada de petição
03/05/2021 12:36

Juntada de
03/05/2021 12:23

Juntada de petição
25/03/2021 15:54

Juntada de Petição
11/03/2021 14:42

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:42

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.
02/03/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0801966-89.2019.8.10.0051 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) EXEQUENTE: ADELSON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADOS: IGO ALVES LACERDA DE LIMA - OAB/MA 10.812 E JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO - OAB/MA 2.622 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Segunda-feira, 01 de Março de 2021 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara
01/03/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2021 13:14

Juntada de Ato ordinatório
01/03/2021 13:12

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:44

Processo Desarquivado
28/01/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 17:38

Juntada de petição
30/06/2020 11:09

Conclusos para despacho
30/06/2020 10:53

Juntada de petição
25/06/2020 11:50

Arquivado Definitivamente
25/06/2020 11:42

Juntada de Ato ordinatório
25/06/2020 11:40

Juntada de Certidão
24/06/2020 05:57

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 23/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 05:57

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 23/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 15:59

Juntada de Ato ordinatório
29/05/2020 15:34

Transitado em Julgado em 27/05/2020
29/05/2020 15:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/05/2020 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:26

Decorrido prazo de IGO ALVES LACERDA DE LIMA em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 01:25

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 05/05/2020 23:59:59.
20/02/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2020 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 19:15

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2019 02:20

Decorrido prazo de JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO em 07/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 07:43

Conclusos para decisão
25/09/2019 18:01

Juntada de petição
20/09/2019 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2019 08:25

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2019 15:45

Juntada de petição
07/09/2019 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2019 23:59:59.
13/08/2019 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 13:08

Outras Decisões
08/08/2019 11:48

Conclusos para despacho
08/08/2019 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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