02/09/2025 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 02/09/2025.
02/09/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/08/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 14:41

Conhecido o recurso de RONE DE CARVALHO LOPES - CPF: *00.***.*99-62 (APELANTE) e provido em parte
21/08/2025 17:27

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2025 14:11

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2025 11:56

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/08/2025 10:38

Conclusos para julgamento
05/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:50

Recebidos os autos
04/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/08/2025 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
04/08/2025 10:50

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/08/2025 10:32

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/08/2025 08:38

Conclusos para despacho do revisor
01/08/2025 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)
11/04/2025 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/04/2025 11:30

Juntada de parecer do ministério público
09/04/2025 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2025 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 08/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:30

Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:36

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2025.
22/03/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/03/2025 17:48

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 13/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2025.
20/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2025 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2025 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
15/02/2025 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 14/02/2025 23:59.
27/01/2025 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2025 14:17

Juntada de petição
17/12/2024 01:11

Decorrido prazo de ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2024 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:52

Recebidos os autos
02/12/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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