TJMA - 0802076-92.2022.8.10.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 15:35
Baixa Definitiva
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09/07/2024 15:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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09/07/2024 15:34
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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09/07/2024 00:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 08/07/2024 23:59.
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27/06/2024 00:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 26/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:47
Decorrido prazo de CREUSA MARIA SILVA PEREIRA em 05/06/2024 23:59.
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13/05/2024 17:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/05/2024 00:26
Publicado Decisão em 13/05/2024.
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11/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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09/05/2024 15:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2024 14:36
Conhecido o recurso de CREUSA MARIA SILVA PEREIRA - CPF: *26.***.*28-91 (APELADO) e não-provido
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05/02/2024 00:10
Publicado Decisão em 05/02/2024.
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03/02/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
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02/02/2024 09:39
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/02/2024 09:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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02/02/2024 07:31
Juntada de Certidão
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01/02/2024 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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01/02/2024 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2024 13:04
Determinada a redistribuição dos autos
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27/03/2023 09:14
Conclusos ao relator ou relator substituto
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27/03/2023 09:12
Juntada de parecer do ministério público
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17/03/2023 00:42
Publicado Despacho (expediente) em 17/03/2023.
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17/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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16/03/2023 00:00
Intimação
Sétima Câmara Cível Processo n.º 0802076-92.2022.8.10.0048 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos.
Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator -
15/03/2023 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2023 08:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/03/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 15:59
Recebidos os autos
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09/03/2023 15:59
Conclusos para despacho
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09/03/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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