TJMA - 0801933-29.2022.8.10.0105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Moraes Bogea
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 08:47
Baixa Definitiva
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10/04/2024 08:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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10/04/2024 08:45
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/04/2024 23:59.
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVEIRA em 09/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:41
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVEIRA em 04/04/2024 23:59.
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14/03/2024 00:19
Publicado Despacho em 14/03/2024.
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14/03/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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12/03/2024 12:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/03/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 00:12
Publicado Acórdão em 11/03/2024.
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09/03/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 13:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
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07/03/2024 13:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2024 12:12
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVEIRA - CPF: *30.***.*20-00 (APELANTE) e provido
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04/03/2024 16:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/03/2024 16:47
Juntada de Certidão
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27/02/2024 00:33
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVEIRA em 26/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:05
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/02/2024 23:59.
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19/02/2024 12:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/02/2024 17:23
Conclusos para julgamento
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08/02/2024 17:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2024 10:49
Recebidos os autos
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08/02/2024 10:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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08/02/2024 10:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/11/2023 08:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/11/2023 13:30
Juntada de parecer do ministério público
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28/10/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES DA SILVEIRA em 27/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:04
Publicado Decisão em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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04/10/2023 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível n° 0801933-29.2022.8.10.0105 Apelante: Maria do Carmo Rodrigues da Silveira Advogados (as): Wellington dos Santos Costa (OAB/PI 7.365) Apelado: Banco Pan S.A Advogados (as): Eny Bittencourt (OAB/MA 19.736-A) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Preparo dispensado visto que a parte apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 27913072).
Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal e art. 2º da Recomendação 04/2018-GPGJ/MA.
São Luís-MA, data registrada no sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
03/10/2023 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/10/2023 14:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/09/2023 14:06
Conclusos para decisão
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01/08/2023 14:54
Conclusos para decisão
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01/08/2023 13:45
Recebidos os autos
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01/08/2023 13:45
Conclusos para decisão
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01/08/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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