24/10/2024 09:45

Juntada de Ofício requisitório de precatório
02/10/2024 09:07

Juntada de Certidão (outras)
02/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 17:35

Juntada de termo de juntada
18/09/2024 11:13

Juntada de Informações prestadas
18/09/2024 06:01

Determinado o arquivamento
19/08/2024 12:27

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
01/08/2024 15:59

Realizado Cálculo de Tributos
31/07/2024 15:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
30/07/2024 11:33

Realizado Cálculo de Tributos
18/07/2024 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2024 12:26

Juntada de ato ordinatório
08/07/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
08/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2024 10:44

Juntada de petição
25/06/2024 15:52

Juntada de petição
11/05/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 08:14

Juntada de petição
23/04/2024 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 15:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 20:19

Juntada de Ofício
17/04/2024 08:46

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 15:26

Juntada de petição
21/02/2024 08:55

Juntada de petição
20/02/2024 04:40

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2024 10:27

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2024 11:49

Homologado cálculo de contadoria
23/05/2023 15:24

Conclusos para decisão
23/05/2023 08:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.
24/02/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2023 15:05

Juntada de petição
15/02/2023 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/02/2023 13:11

Realizado Cálculo de Liquidação
19/09/2022 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/09/2022 07:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:59

Conclusos para despacho
01/06/2022 15:58

Juntada de Certidão
24/09/2021 16:36

Juntada de petição
24/08/2021 17:35

Juntada de petição
16/08/2021 18:51

Juntada de petição
05/08/2021 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2021.
05/08/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
03/08/2021 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 06:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 15:40

Juntada de Certidão
27/07/2021 15:37

Juntada de termo
06/02/2021 17:24

Decorrido prazo de LOURDIMAR DA GLORIA SALES em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:22

Decorrido prazo de LOURDIMAR DA GLORIA SALES em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:35

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 09:53

Juntada de petição
12/01/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0837007-78.2016.8.10.0001 AUTOR: LOURDIMAR DA GLORIA SALES Advogados do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Aguarde-se em Secretaria informação acerca do julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo executado/Estado do Maranhão, mesmo porque, foi suscitado a questão do lapso temporal dos cálculos, com a aplicação da tese firmada pelo Pleno do Tribunal de Justiça no IAC nº 18.193/2018 (ID 21083586).

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 18 de Maio de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
11/01/2021 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2020 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2019 09:03

Conclusos para despacho
01/07/2019 20:08

Juntada de petição
07/05/2019 19:07

Juntada de petição
06/05/2019 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 12:00

Julgado procedente o pedido
14/02/2019 14:39

Conclusos para decisão
13/02/2019 19:16

Juntada de petição
06/02/2019 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/02/2019 18:49

Realizado Cálculo de Liquidação
31/07/2018 15:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2018 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2018 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 11:31

Conclusos para julgamento
22/11/2017 11:31

Juntada de Certidão
02/11/2017 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2017 23:59:59.
05/09/2017 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2017 21:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2016 19:19

Conclusos para despacho
06/07/2016 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801155-51.2018.8.10.0056

Joao da Cruz Barbosa Lima

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Errico Ezequiel Finizola Caetano

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2018 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0802703-13.2018.8.10.0024

Antonia Franciane de Castro Meireles

Isaac Rafael Vieira Meireles

Advogado: Raimundo Cesar Almeida Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2019 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0818203-26.2020.8.10.0000

Dennys dos Santos Porto

Forum da Comarca de Santa Ines

Advogado: Dennys dos Santos Porto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/12/2020 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0800282-74.2019.8.10.0134

Joao Ferreira Franco

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2019 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0815855-66.2019.8.10.0001

Banco do Nordeste

Zelia Mouzinho de Souza

Advogado: Luis Ferreira de Moraes Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2019 13:33

Exibir Processo