TJMA - 0000006-36.2015.8.10.0031
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 10:19
Arquivado Definitivamente
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10/08/2023 10:10
Transitado em Julgado em 10/08/2023
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07/03/2023 12:00
Decorrido prazo de ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/01/2023 23:59.
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11/01/2023 00:44
Publicado Intimação em 14/12/2022.
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11/01/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
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13/12/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 -
12/12/2022 08:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2022 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/12/2022 09:04
Juntada de Certidão
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26/09/2022 12:16
Juntada de Certidão
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15/09/2022 20:55
Juntada de Certidão
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15/09/2022 20:55
Juntada de Certidão
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15/09/2022 17:05
Juntada de volume
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08/08/2022 18:17
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2015
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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