29/09/2023 12:29

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
14/06/2023 12:34

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:39

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:36

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:33

Decorrido prazo de NATHALIA DOS SANTOS SOUZA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:30

Decorrido prazo de NATHALIA DOS SANTOS SOUZA em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:05

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
26/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 17:02

Juntada de Ofício
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Endereço: Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075 / 3522-1332.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº. 0800148-39.2022.8.10.0135 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE PAIVA CARVALHO SOBRINHO Advogado(s) do reclamante: JOSEMI LIMA SOUSA (OAB 12678-MA) REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A.

Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA), NATHALIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 64852-BA) SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença requerido por JOSE PAIVA CARVALHO SOBRINHO, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Oportunamente intimado, o requerido, ora executado, não impugnou o cumprimento de sentença, limitando-se a efetuar o pagamento do valor cobrado. É o Relatório.

Fundamento e DECIDO.

Ocorrendo o pagamento voluntário, e não havendo impugnação pendente, impõe-se o encerramento da fase de cumprimento de sentença, com a consequente liberação dos valores depositados.

Ante o exposto, extingo a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará(s), referente ao DJO aportados aos autos, intimando-se para levantamento, se for o caso.

Fica autorizada a transferência eletrônica de valores, em substituição à expedição de mandado/alvará, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC.

Em atenção ao art. 1º da Resolução-GP-462018, é obrigatório o recolhimento de custas para levantamento de valores creditados em favor das partes não beneficiárias de AJG, advogados (sejam ou não seus constituintes beneficiários da gratuidade).

Publique-se.

Intimem-se.

Não havendo pedidos pendentes, arquivem-se.

Tuntum/MA, 24 de maio de 2023.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da Comarca de Tuntum
24/05/2023 20:19

Juntada de Certidão
24/05/2023 18:26

Juntada de petição
24/05/2023 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2023 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
24/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE TUNTUM Avenida Joacy Pinheiro, Praça da Bíblia, s/n, Centro - Tuntum-MA CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075.

E-mail: [email protected].

PROCESSO DIGITAL Nº 0800148-39.2022.8.10.0135 AÇÃO/CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: JOSE PAIVA CARVALHO SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSEMI LIMA SOUSA - MA12678-A DEMANDADO(A): BANCO BRADESCO S/A.

Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A, NATHALIA DOS SANTOS SOUZA - BA64852 ATO ORDINATÓRIO Certifico que por se tratar de Ato Ordinatório, nos termos do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, Intimo via DJe (a)o advogado(a) da parte autora para manifestar-se sobre a petição ID, no prazo de 05(cinco) dias, nos autos.

Erica R.

Uchôa da Silva Melo | Secretária Judicial da 1ª Vara - Matrícula 164046.
22/05/2023 16:46

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 16:39

Juntada de petição
22/05/2023 14:58

Juntada de Certidão
22/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:54

Juntada de petição
10/05/2023 00:42

Decorrido prazo de NATHALIA DOS SANTOS SOUZA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:42

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:42

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av.

Joaci Pinheiro, Praça Des.

Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA.

CEP: 65.763-000.

Telefone: (99) 3522-1075. e-mail: [email protected].

PROCESSO Nº. 0800148-39.2022.8.10.0135.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

REQUERENTE: JOSE PAIVA CARVALHO SOBRINHO.

Advogado(s) do reclamante: JOSEMI LIMA SOUSA (OAB 12678-MA).

REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A..

Advogado(s) do reclamado: LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB 19147-MA), NATHALIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 64852-BA).

DECISÃO.

Vistos etc., Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por JOSE PAIVA CARVALHO SOBRINHO em face de BANCO BRADESCO S.A., devidamente qualificados.

In casu, o requerimento apresentado preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC, de modo que determino a intimação do executado, por seu advogado, via DJe, acaso tenha constituído nos autos ou apenas pessoalmente, nesse caso, por via de carta registrada com AR em sendo assistido pela Defensoria Pública ou sem patrono constituído nos autos, via eletrônica nas situações do art. 246, §1º, do CPC (PJe), ou por edital se revel na fase de conhecimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescidos de custas, se houver, a teor dos arts. 513, §2º, e 523, caput, do CPC, sob pena de, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo assinalado, ao montante do débito, além das custas processuais, ser acrescido o valor de multa no percentual de 10% sobre o valor executado, além de honorários advocatícios de 10% (dez porcento) do valor executado, verba que poderá ser majorada em caso de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 85 do CPC.

Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, nos termos do art. 513, §4º, do CPC.

Não havendo pagamento voluntário tempestivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, seguindo-se dos demais atos expropriatórios, lavrando-se o respectivo auto e, de imediato, intimar o executado de tais atos, observado o valor do débito atualizado com os acréscimos relativos às custas, à multa e os honorários advocatícios arbitrados acima.

Outrossim, existindo no pleito inicial que seja realizado de imediato a penhora on line, via bacenjud, inclua-se minuta de protocolo no referido sistema, nos termos dos arts. 523, §3º, do CPC, adotando-se as demais providências previstas no art. 854 do CPC.

Fica o(a) executado(a) advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença.

Serve a presente decisão como mandado.

Cumpra-se.

Tuntum (MA), 28 de abril de 2023.

RANIEL BARBOSA NUNES Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Tuntum
03/05/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2023 10:22

Outras Decisões
02/05/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
29/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
29/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 15:17

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2023 13:55

Juntada de petição
27/04/2023 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 16:15

Juntada de Certidão
27/04/2023 10:23

Recebidos os autos
27/04/2023 10:23

Juntada de decisão
13/02/2023 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/02/2023 12:29

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:23

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 03/11/2022 23:59.
17/01/2023 09:22

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 03/11/2022 23:59.
11/01/2023 19:49

Publicado Intimação em 12/12/2022.
11/01/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 17:10

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/10/2022 23:59.
17/11/2022 11:36

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:56

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:56

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 05/09/2022 23:59.
25/10/2022 21:55

Juntada de contrarrazões
30/09/2022 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 20:47

Juntada de Certidão
30/09/2022 11:50

Juntada de Certidão
13/09/2022 14:55

Juntada de apelação cível
01/09/2022 14:01

Juntada de petição
01/09/2022 13:59

Juntada de apelação
12/08/2022 15:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2022 10:53

Conclusos para decisão
25/07/2022 06:04

Juntada de Certidão
12/07/2022 10:08

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 13/06/2022 23:59.
11/05/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2022 11:41

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 29/04/2022 23:59.
18/04/2022 16:45

Juntada de petição
12/04/2022 16:57

Decorrido prazo de JOSEMI LIMA SOUSA em 11/04/2022 23:59.
24/03/2022 18:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 21:58

Juntada de petição
18/03/2022 11:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 20:20

Juntada de contestação
09/02/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 11:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 10:36

Conclusos para decisão
08/02/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo