TJMA - 0801965-34.2022.8.10.0105

07/03/2024 07:31

Baixa Definitiva

07/03/2024 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/03/2024 07:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de JOSE LINO BARBOSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 09/02/2024 23:59.

20/12/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2023 10:44

Conhecido o recurso de JOSE LINO BARBOSA - CPF: *85.***.*52-68 (APELANTE) e provido em parte

12/12/2023 15:33

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023 13:07

Juntada de parecer do ministério público

11/12/2023 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/11/2023 17:20

Conclusos para julgamento

22/11/2023 16:54

Recebidos os autos

22/11/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/11/2023 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2023 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado

09/11/2023 13:19

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

09/11/2023 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 08:19

Conclusos para julgamento

30/10/2023 07:45

Recebidos os autos

30/10/2023 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/10/2023 07:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2023 16:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2023 14:56

Juntada de parecer do ministério público

22/09/2023 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 11:05

Recebidos os autos

04/08/2023 11:05

Conclusos para despacho

04/08/2023 11:05

Distribuído por sorteio