11/04/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 12:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025
13/02/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:19

Juntada de diligência
17/12/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 09:19

Juntada de diligência
16/12/2024 09:55

Expedição de Mandado.
11/12/2024 08:24

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 08:56

Juntada de petição
18/11/2024 04:41

Publicado Sentença (expediente) em 18/11/2024.
17/11/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2024 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 10:49

Conclusos para julgamento
19/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:01

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:32

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 10:17

Desentranhado o documento
08/05/2024 10:17

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024 09:06

Juntada de petição
30/04/2024 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:11

Conclusos para despacho
18/04/2024 08:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:48

Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:05

Publicado Intimação em 13/03/2024.
21/03/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 08:31

Conclusos para despacho
01/03/2024 08:30

Juntada de termo
28/02/2024 15:44

Juntada de petição
02/02/2024 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:44

Juntada de petição
18/10/2023 07:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2023 11:12

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
13/10/2023 10:26

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:18

Juntada de petição
02/10/2023 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 22:04

Juntada de diligência
18/09/2023 14:29

Juntada de petição
14/09/2023 15:19

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 07:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2023 12:55

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:54

Juntada de termo
05/09/2023 11:35

Juntada de petição
01/09/2023 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 09:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:20

Conclusos para decisão
19/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CASA HAPPY SLZ LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.
19/04/2023 02:07

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.
13/04/2023 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 23:42

Juntada de diligência
05/04/2023 08:06

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
20/03/2023 15:53

Expedição de Mandado.
17/03/2023 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/03/2023 09:34

Conclusos para despacho
16/03/2023 09:32

Juntada de Certidão
17/02/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 08:31

Conclusos para despacho
17/02/2023 08:31

Juntada de termo
14/02/2023 11:52

Juntada de petição
13/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0855771-05.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) CASA HAPPY SLZ LTDA - ME, YARA JESSY PEREIRA PIRES, YALEM CRISTINA PEREIRA PIRES Advogado: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956-A DESPACHO: [...] Intime-se o advogado da requerida, para manifestar-se em dez dias, sobre o teor do parecer da representante do Ministério Público, devendo comprovar em igual prazo o integral cumprimento da liminar, sob pena de majoração da multa.

São Luís, Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular, Vara do Idoso e de Registros Públicos
10/02/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 11:40

Conclusos para despacho
09/02/2023 11:40

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:36

Juntada de petição
30/01/2023 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 08:53

Conclusos para despacho
25/01/2023 08:53

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:03

Juntada de petição
19/01/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 07:13

Conclusos para decisão
19/01/2023 07:13

Juntada de Certidão
18/01/2023 10:14

Juntada de réplica à contestação
15/01/2023 10:28

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
09/01/2023 11:39

Publicado Intimação em 07/12/2022.
09/01/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
16/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0855771-05.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) CASA HAPPY SLZ LTDA - ME, YARA JESSY PEREIRA PIRES, YALEM CRISTINA PEREIRA PIRES Advogado: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS OAB- MA2956-A DESPACHO: Cumpra-se o determinado na ata de inspeção judicial acostada (id 82418910), intimando-se as partes acerca do seu teor, devendo a parte requerida, no prazo estabelecido, tomar as providências necessárias ao saneamento das irregularidades encontradas por este juízo, informando, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do seu cumprimento.

Intime-se o Ministério Público à apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

São Luís, Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza titular da Vara do Idoso e de Registros Públicos
15/12/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:53

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:53

Juntada de termo
05/12/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:22

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:21

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:39

Juntada de petição
25/11/2022 15:09

Juntada de petição
24/11/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 10:57

Audiência De justificação realizada para 24/11/2022 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
24/11/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 16:54

Juntada de petição
01/11/2022 14:39

Juntada de petição
01/11/2022 11:32

Juntada de contestação
25/10/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 16:20

Juntada de diligência
21/10/2022 10:54

Juntada de petição
19/10/2022 10:36

Expedição de Mandado.
19/10/2022 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022 10:30

Audiência De justificação designada para 24/11/2022 10:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
18/10/2022 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2022 12:00

Conclusos para despacho
11/10/2022 12:00

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:14

Juntada de petição
30/09/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 12:31

Conclusos para decisão
28/09/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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