TJMA - 0807129-96.2022.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 14:55
Baixa Definitiva
-
20/02/2025 14:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
20/02/2025 14:54
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/02/2025 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:24
Decorrido prazo de IDENER DA SILVA TORRES em 22/01/2025 23:59.
-
02/12/2024 00:29
Publicado Acórdão em 02/12/2024.
-
30/11/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2024 17:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2024 08:17
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e provido em parte
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19/11/2024 17:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/11/2024 17:56
Juntada de Certidão
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18/11/2024 09:40
Juntada de petição
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09/11/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/11/2024 23:59.
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22/10/2024 14:51
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 14:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
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17/10/2024 15:38
Recebidos os autos
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17/10/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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17/10/2024 15:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/06/2024 11:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
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23/06/2024 16:47
Juntada de parecer do ministério público
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17/05/2024 16:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/05/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 17:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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11/05/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/05/2024 23:59.
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15/03/2024 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/03/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2024 14:46
Conclusos para despacho
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21/02/2024 14:45
Recebidos os autos
-
21/02/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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