19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
04/08/2025 17:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
23/07/2025 10:07

Conclusos para decisão
12/07/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO LUIS AGOSTINI em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 10:17

Juntada de petição
18/06/2025 01:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 13:38

Juntada de petição
07/02/2025 23:13

Decorrido prazo de ROSBERG MOTA RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:46

Decorrido prazo de THIAGO LUIS AGOSTINI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:44

Decorrido prazo de MARIA AUZENIR SILVA CONCEICAO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:14

Decorrido prazo de TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 13:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 14:36

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 15:08

Juntada de petição
18/09/2024 14:16

Outras Decisões
03/10/2023 09:38

Conclusos para decisão
03/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/09/2023 23:59.
02/10/2023 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 06:04

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/09/2023 23:59.
24/08/2023 11:06

Juntada de petição
21/08/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2023 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:30

Conclusos para despacho
08/02/2023 08:04

Recebidos os autos
08/02/2023 08:04

Juntada de despacho
13/09/2022 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/09/2022 07:24

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:41

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:54

Juntada de contrarrazões
01/08/2022 16:48

Juntada de ato ordinatório
01/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:28

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 14:28

Decorrido prazo de MARIA AUZENIR SILVA CONCEICAO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:18

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:18

Decorrido prazo de MARIA AUZENIR SILVA CONCEICAO em 19/04/2022 23:59.
19/04/2022 16:19

Juntada de apelação cível
09/04/2022 19:57

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 11:01

Decorrido prazo de TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES em 08/04/2022 23:59.
14/03/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/01/2022 10:30

Julgado improcedente o pedido
10/01/2022 17:07

Conclusos para decisão
10/01/2022 17:07

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA AUZENIR SILVA CONCEICAO em 30/11/2021 23:59.
25/11/2021 18:19

Juntada de petição
05/11/2021 16:53

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2021 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 16:12

Juntada de ato ordinatório
27/10/2021 16:11

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:35

Juntada de contestação
15/06/2021 17:26

Juntada de petição
12/05/2021 11:35

Decorrido prazo de EDINEY VAZ CONCEICAO em 11/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2021 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2021 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2021 18:23

Conclusos para decisão
26/02/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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