14/05/2021 12:39

Arquivado Definitivamente
14/05/2021 12:04

Transitado em Julgado em 13/05/2021
14/05/2021 05:23

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 05:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 14:19

Juntada de petição
29/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2021.
28/04/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802010-89.2020.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Anulação, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: VICTOR DINIZ DE AMORIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 44347886), que passa a integrar a presente sentença.

Consequentemente, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Expeça-se alvará, caso seja necessário. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE. Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.
27/04/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 11:34

Homologada a Transação
20/04/2021 14:49

Juntada de petição
19/04/2021 17:03

Juntada de petição
07/04/2021 12:03

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:02

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/04/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
06/04/2021 11:48

Juntada de contestação
06/04/2021 11:34

Juntada de petição
15/03/2021 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2021 15:24

Juntada de Certidão
03/03/2021 01:31

Publicado Intimação em 03/03/2021.
02/03/2021 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0802010-89.2020.8.10.0046 AUTOR: VICTOR DINIZ DE AMORIM Advogado do(a) AUTOR: VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 REU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da designação de Audiência de Conciliação para o dia 07/04/2021 11:50; B) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; C) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); D) Digitar no campo “login” o NOME do participante; E) Inserir a senha tjma1234 F) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). G) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

H) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.

Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar em banca até três testemunhas maiores, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. 3) A pessoa jurídica deverá apresentar os atos constitutivos da empresa ou firma individual e, caso deseje se fazer representar pela figura de preposto, também deverá apresentar, nessa mesma ocasião, a respectiva carta de preposição, sob pena de revelia; Em sendo a promovente deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, sob pena de extinção do feito. 4) Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, poderá ser aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; Imperatriz (MA), 1 de março de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial
01/03/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 13:43

Expedição de Mandado.
26/02/2021 18:01

Audiência Conciliação designada para 07/04/2021 11:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/02/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 14:18

Conclusos para julgamento
11/02/2021 14:18

Juntada de Certidão
06/02/2021 14:16

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 25/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 14:16

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 25/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 00:12

Publicado Intimação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 16:57

Juntada de petição
01/12/2020 16:56

Juntada de petição
01/12/2020 16:01

Conclusos para decisão
01/12/2020 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007743-83.2015.8.10.0001

Bernardo Hugo Bellingrodt

Amailza de Jesus Martins

Advogado: Rosiclea Gomes Rodrigues Montelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/03/2015 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0805571-62.2020.8.10.0001

Liliane Mendes Pinheiro Lopes

Gold Comercio LTDA - EPP

Advogado: Diego Menezes Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/02/2020 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0802756-52.2019.8.10.0058

Aymore Credito- Financiamento e Investim...

Diego Gomes das Chagas

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/08/2019 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0800079-85.2021.8.10.0088

Delegacia de Policia Civil de Governador...

Terezinha Silva do Nascimento

Advogado: Marcone Raposo Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/01/2021 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0848300-74.2018.8.10.0001

Armazem Mateus S.A.

R T de SA Comercio - ME

Advogado: Mourival Epifanio de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2018 15:53

Exibir Processo