TJMA - 0802314-20.2022.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 17:08
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 17:05
Audiência Conciliação cancelada para 24/02/2023 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
23/02/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 17:04
Processo Desarquivado
-
15/12/2022 09:23
Arquivado Definitivamente
-
15/12/2022 09:21
Transitado em Julgado em 14/12/2022
-
15/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802314-20.2022.8.10.0046 AUTOR: ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS - MA16598 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO De ordem da MM.
Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, que passa a integrar a presente sentença.
Consequentemente, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Sem ônus de sucumbência.
Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Imperatriz/MA, 14 de dezembro de 2022.
Débora Jansen Castro Trovão.
Juíza Titular do 1º Juizado Especial Cível. -
14/12/2022 13:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2022 10:46
Homologada a Transação
-
14/12/2022 10:15
Conclusos para julgamento
-
14/12/2022 10:14
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 10:09
Juntada de petição
-
07/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0802314-20.2022.8.10.0046 AUTOR: ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DO NASCIMENTO SANTOS - MA16598 REU: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem de Sua Excelência a Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular deste 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público, através desta, devidamente INTIMADO(A): 1) A comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 24/02/2023 11:10; 2) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; 3) Que, na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet: Deverá acessar a SALA 01 de audiências, através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs1 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); Digitar no campo “login” o NOME do participante; Inserir a senha tjma1234 E, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera e ao microfone do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). 4) Acessar a sala virtual APENAS no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências. 5) Na hipótese das partes e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO (99) 99989-5734 (WHATSAPP), no dia e hora acima indicados, relatando o problema, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: a) Em conformidade com a PORTARIA-GP – 8142019, o registro audiovisual, da audiência por videoconferência, ficará disponível para download por 15 dias, a contar de 24/02/2023 11:10, após, o arquivo será excluído da base de dados de videoconferências.
O interessado pelo arquivo, deverá solicitar o download nos autos, antes da exclusão deste. b) Não ocorrendo a conciliação, e caso necessário, será designada audiência de Instrução e Julgamento e nessa ocasião, V.
Sª terá oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais, inclusive testemunhal, podendo apresentar até três testemunhas maiores, em banca, ou, caso seja necessária à intimação, o requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria deste Juizado no mínimo até 05 (cinco) dias antes da data agendada para realização dessa audiência; bem como apresentar defesa, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem a assistência de advogado(s); nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.
Imperatriz (MA), 6 de dezembro de 2022.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor(a) Judicial -
06/12/2022 14:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/12/2022 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2022 14:05
Audiência Conciliação designada para 24/02/2023 11:10 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
05/12/2022 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001998-59.2014.8.10.0001
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Cleberson da Silva
Advogado: Paulo Renato Fonseca Ferreira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/01/2014 15:34
Processo nº 0001998-59.2014.8.10.0001
Cleberson da Silva
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Paulo Renato Fonseca Ferreira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/05/2024 15:23
Processo nº 0801608-72.2022.8.10.0099
Reginaldo Pereira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ulysses Raposo Lobao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/11/2022 15:16
Processo nº 0845482-13.2022.8.10.0001
Cesar Augusto Ribeiro Ferreira
Banco do Brasil SA
Advogado: Fabricio dos Reis Brandao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/09/2022 12:44
Processo nº 0800835-21.2021.8.10.0080
Francisca Castro Gomes
Mbm Previdencia Privada
Advogado: Yracyra Garcia de Souza Carneiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/11/2021 16:14