04/09/2024 08:45

Baixa Definitiva
04/09/2024 08:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
04/09/2024 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/09/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de KAIO TULIO BARBOSA RODRIGUES em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:23

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 00:28

Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2024.
25/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2024 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 09:18

Conhecido o recurso de KAIO TULIO BARBOSA RODRIGUES - CPF: *23.***.*53-85 (APELANTE) e não-provido
11/07/2024 21:55

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento
24/06/2024 12:39

Recebidos os autos
24/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
24/06/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 15:22

Recebidos os autos
29/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/05/2024 15:22

Recebidos os autos
29/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
29/05/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/05/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2024 17:18

Conclusos para despacho do revisor
21/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
23/01/2024 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 13:47

Juntada de parecer do ministério público
11/01/2024 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2024 13:31

Recebidos os autos
11/01/2024 13:31

Juntada de diligência
27/11/2023 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0804912-41.2021.8.10.0026 APELANTE: KAIO TÚLIO BARBOSA RODRIGUES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA – DES.

SUBSTITUTO DESPACHO Processo recebido por distribuição em 26/10/2023 Conforme certidão (ID 30631336), observa-se, que recebidos os autos neste Egrégio Tribunal de Justiça, o advogado não apresentou as razões da apelação, tendo o prazo transcorrido sem qualquer manifestação, mesmo após devidamente intimado via diário da justiça eletrônica (ID 29756405).

Diante das razões expostas, intime-se pessoalmente o recorrente KAIO TÚLIO BARBOSA DE RODRIGUES para constituir outro causídico de sua confiança para apresentar suas razões recursais em Superior Instância, ou, aduza impossibilidade, a fim de que seguidamente o Juízo processante possa nomear Defensor Público.

Havendo o oferecimento das razões, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, para o oferecimento das contrarrazões.

Após, à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Ao retornarem os autos, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Data da assinatura do sistema.

Juiz RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Des.

Substituto Relator
26/11/2023 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/10/2023 15:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/10/2023 15:35

Juntada de documento
31/10/2023 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/10/2023 14:20

Juntada de termo de juntada
31/10/2023 14:20

Expedição de Certidão.
28/10/2023 11:28

Decorrido prazo de WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 21:21

Juntada de parecer do ministério público
10/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2023.
10/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804912-41.2021.8.10.0026 APELANTE: KAIO TÚLIO BARBOSA RODRIGUES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, DETERMINO seja realizada a intimação do(s) advogado(s) do apelante, KAIO TÚLIO BARBOSA RODRIGUES, a fim de que apresentem suas RAZÕES RECURSAIS.

Após, intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

Em seguida, determino o encaminhamento dos presentes autos à PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, para emissão de PARECER.

Transcorrido in albis quaisquer dos prazos, reitere-se a correspondente intimação Cumpra-se.

Data e assinatura pelo sistema.

Samuel Batista de Souza Juiz de Direito convocado para atuar no 2o Grau Relator
06/10/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:52

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/10/2023 13:54

Juntada de parecer do ministério público
26/09/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 26/09/2023.
26/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0804912-41.2021.8.10.0026 APELANTE: KAIO TÚLIO BARBOSA RODRIGUES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ADVOGADO: WANDERSON DAVID XAVIER OLIVEIRA (OAB/MA 19691) RELATOR: SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria – Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo, no prazo e 10 (dez) dias (art. 671 do RITJMA).

Publique-se.

Cumpra-se.

Data da assinatura do sistema.

SAMUEL BATISTA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA O 2º GRAU.

Relator
22/09/2023 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 18:44

Recebidos os autos
11/04/2023 18:44

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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