TJMA - 0815357-36.2020.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRANILDE DE CASTRO SARAIVA

CPF *76.***.*50-06

Advogados

JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR

OAB: 14663/MA

CPF *25.***.*01-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 09:35

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 09:35

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 10/09/2022 14:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 10:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO - PGE em 31/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 03:21

    Decorrido prazo de IRANILDE DE CASTRO SARAIVA em 09/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 00:34

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 12:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 11:50

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2022 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 09:56

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO - PGE (AGRAVANTE) e não-provido

  • 12/07/2022 09:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/07/2022 02:23

    Decorrido prazo de IRANILDE DE CASTRO SARAIVA em 07/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 14:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2022 23:45

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 17:37

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/06/2022 13:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/02/2022 00:27

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/02/2022 13:17

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/12/2021 10:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/12/2021 04:43

    Decorrido prazo de IRANILDE DE CASTRO SARAIVA em 15/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 00:48

    Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO N.° 0815357-36.2020.8.10.0000 (Processo de Referência nº   0 8 03 7 9 5 - 4 0 . 2 0 2 0 . 8 . 1 0 . 0 0 2 9)  AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO AGRAVADO: IRANILDE DE CASTRO SARAIVA ADVOGADO: JUVENILDO CLIMACO ARAÚJO JUNIOR  RELATORA: DESª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA     DESPACHO Reservo-me o direito de apreciar o pedido liminar posteriormente.

    Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

    Após, com ou sem manifestação do agravado, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (art. 1.019, III, CPC).

    Publique-se e intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11

  • 19/11/2021 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2021 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 16:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 09/03/2021 16:20

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/03/2021 15:50

    Juntada de documento

  • 25/02/2021 00:44

    Publicado Despacho em 25/02/2021.

  • 24/02/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

  • 24/02/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL   PROCESSO Nº 0815357-36.2020.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO - PGE REPRESENTANTE: IRANILDE DE CASTRO SARAIVA RELATOR: DES.

    JAIME FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO   Considerando que este Desembargador foi eleito para cargo de direção do Tribunal e não proferiu decisão interlocutória ou lançou relatório no presente feito (RITJMA, art. 327 VI), encaminhem-se os autos à Secretaria para redistribuição.

    Cumpra-se.

    Publique-se.    São Luís, 19 de janeiro de 2021   DES.  JAIME FERREIRA DE ARAUJO RELATOR

  • 23/02/2021 19:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2021 18:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2021 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2020 18:38

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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