04/05/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
27/03/2023 11:31

Transitado em Julgado em 23/02/2023
20/03/2023 11:37

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 11:30, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/03/2023 13:11

Publicado Intimação em 07/02/2023.
16/03/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/03/2023 06:44

Publicado Intimação em 27/01/2023.
03/03/2023 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802613-64.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RESIDENCIAL RIO PIMENTA Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) DEMANDADO: LEONILDES FONSECA DA COSTA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Vistos etc.

Dispensado o relatório - Lei nº 9.099/95, 38.

Dentre os requisitos da petição inicial, tem relevo para o desfecho do processo aquele que impõe ao autor o dever de fornecer o correto endereço do réu, constituindo hipótese de indeferimento a não regularização de tal omissão no prazo concedido – CPC 319, II e 321, § único.

Sob tal perspectiva, a fim de obviar o prosseguimento do feito, determinou-se ao reclamante que indicasse endereço no qual a reclamada pudesse ser encontrada para fins de citação, deixando sua patrona transcorrer in albis o prazo assinalado, eis porque deve a inicial ser indeferida.

Isso posto, declaro extinto o processo sem resolução de mérito – CPC 485, I.

Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 54.

Registrada e publicada no sistema.

Intime-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ PEDRO GUIMARÃES JUNIOR.

Auxiliar de entrância final, respondendo pelo 14º JECRC.

São Luís, 3 de fevereiro de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
03/02/2023 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 11:26

Indeferida a petição inicial
01/02/2023 17:24

Conclusos para julgamento
01/02/2023 17:24

Juntada de termo
01/02/2023 15:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
01/02/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802613-64.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RESIDENCIAL RIO PIMENTA Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) DEMANDADO: LEONILDES FONSECA DA COSTA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMANTE intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando certidão exarada pelo Sr.

Oficial de Justiça, fica a parte reclamante intimada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o novo endereço da parte recalamada, sob pena de extinção dos autos.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA).

São Luís, MA, 24 de janeiro de 2023.

Luana Moreira e Silva.

Secretária Judicial" São Luís, 25 de janeiro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
25/01/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 17:11

Juntada de ato ordinatório
24/01/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 09:16

Juntada de diligência
15/01/2023 15:45

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
13/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802613-64.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RESIDENCIAL RIO PIMENTA Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) DEMANDADO: LEONILDES FONSECA DA COSTA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 20/03/2023 11:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado.

SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação.

São Luís, MA, 12 de janeiro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
12/01/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:08

Expedição de Mandado.
12/01/2023 15:15

Juntada de ato ordinatório
12/01/2023 15:15

Audiência Conciliação designada para 20/03/2023 11:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/12/2022 15:31

Juntada de petição
16/12/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802613-64.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: RESIDENCIAL RIO PIMENTA Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) DEMANDADO: LEONILDES FONSECA DA COSTA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) demandante intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: "Compulsando os autos, observo que a parte autora ingressou com ação de cobrança de taxas condominiais, tendo como seu representante legal, o síndico Carlos Augusto de Oliveira Almeida.

Contudo, conforme se observa da ata da assembleia juntada ao feito, o mandato do mencionado representante findou, não possuindo poderes para representar o condomínio em juízo.

Deste modo, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize a representação do condomínio em juízo, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. (ATO ORDINATÓRIO".

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA).

São Luís, 15 de dezembro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
15/12/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 09:32

Juntada de ato ordinatório
14/12/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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