17/02/2025 15:00

Baixa Definitiva
17/02/2025 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/02/2025 15:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/02/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 14/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:29

Decorrido prazo de SUELY SOUSA DE AZEVEDO em 24/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2024.
04/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 09:14

Conhecido o recurso de SUELY SOUSA DE AZEVEDO - CPF: *66.***.*60-30 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 19/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 14:15

Conclusos para julgamento
30/10/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 12:22

Recebidos os autos
30/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/10/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2024 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/07/2024 19:48

Juntada de parecer do ministério público
04/06/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 00:27

Decorrido prazo de SUELY SOUSA DE AZEVEDO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 11:34

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:08

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 19:21

Declarada incompetência
18/01/2024 08:47

Conclusos para decisão
18/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
18/01/2024 08:35

Recebidos os autos
18/01/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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