TJMA - 0841991-95.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 09:27
Juntada de Certidão
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14/04/2025 12:26
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/04/2025 12:25
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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19/03/2025 00:22
Decorrido prazo de ELINE MARIA ALMEIDA DINIZ em 17/02/2025 23:59.
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28/01/2025 08:31
Juntada de petição
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27/01/2025 03:49
Publicado Intimação em 27/01/2025.
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25/01/2025 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
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23/01/2025 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/01/2025 15:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/01/2025 11:49
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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08/10/2024 07:56
Conclusos para decisão
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19/07/2024 10:06
Juntada de petição
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08/07/2024 13:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/04/2024 11:17
Juntada de petição
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13/03/2024 16:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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13/03/2024 16:33
Realizado Cálculo de Liquidação
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14/02/2023 13:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/02/2023 10:52
Juntada de contrarrazões
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12/01/2023 09:09
Publicado Intimação em 12/12/2022.
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12/01/2023 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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09/12/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0841991-95.2022.8.10.0001 AUTOR: ELINE MARIA ALMEIDA DINIZ e outros (5) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60 ATO ORDINATÓRIO Certifico que a Impugnação à Execução foi apresentada tempestivamente.
INTIMO a parte AUTORA para responder no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, encaminho os autos à Contadoria Judicial, para verificação da regularidade dos cálculos apresentados pelo exequente, com posterior intimação das partes no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 7 de dezembro de 2022.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
08/12/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/12/2022 13:31
Juntada de Certidão
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25/11/2022 08:26
Juntada de petição
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29/09/2022 10:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/09/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 16:48
Conclusos para despacho
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27/07/2022 16:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/07/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2022 10:00
Juntada de petição
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27/07/2022 09:57
Conclusos para despacho
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27/07/2022 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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