08/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 14:04

Transitado em Julgado em 28/06/2024
27/06/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:21

Decorrido prazo de ALZENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
03/06/2024 03:00

Juntada de petição
13/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 13/05/2024.
13/05/2024 01:11

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
11/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 21:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2024 11:09

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 10:26

Conclusos para decisão
01/04/2024 10:53

Juntada de petição
05/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ALZENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
24/02/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2024 19:07

Juntada de petição
19/12/2023 09:20

Juntada de petição
11/12/2023 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 23:09

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 10:05

Conclusos para despacho
07/07/2023 10:05

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:33

Juntada de petição
21/06/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:24

Juntada de petição
31/05/2023 17:40

Conclusos para julgamento
31/05/2023 17:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:29

Juntada de réplica à contestação
24/05/2023 10:00

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:21

Juntada de contestação
19/04/2023 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:30

Decorrido prazo de ANA CHAVES LACERDA RIBEIRO DE REZENDE em 03/03/2023 23:59.
19/04/2023 02:30

Decorrido prazo de ALZENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:39

Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
14/04/2023 15:33

Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023 15:33

Publicado Intimação em 24/02/2023.
14/04/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
14/04/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
31/03/2023 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2023 14:00, 1ª Vara de Porto Franco.
31/03/2023 10:25

Juntada de petição
07/03/2023 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.
06/03/2023 14:34

Juntada de petição
23/02/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801986-69.2022.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Autor(a): ALZENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES - MA18223 Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ERNANE RODRIGUES SILVA JUNIOR - MA20326 DESPACHO Tendo em vista a norma cogente do artigo 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para sexta-feira, 31 de março de 2023, às 14h00, na sala de audiências deste juízo, ressalvando que o ato será realizado presencialmente, conforme portaria conjunta da Presidência e da corregedoria geral do TJMA.

Publique-se.

Intimem-se.

Ciência ao MPE. Às providências.

Porto Franco (MA), segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023.

José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
22/02/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 13:28

Audiência Conciliação designada para 31/03/2023 14:00 1ª Vara de Porto Franco.
13/02/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2023 02:45

Decorrido prazo de ALZENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
22/01/2023 02:45

Decorrido prazo de ALZENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/12/2022 23:59.
14/01/2023 20:10

Juntada de petição
13/01/2023 17:13

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/01/2023 10:42

Juntada de petição
17/12/2022 09:34

Juntada de petição
16/12/2022 11:39

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:38

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2022 11:00 1ª Vara de Porto Franco.
16/12/2022 10:20

Juntada de petição
14/12/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 16:49

Juntada de diligência
13/12/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801986-69.2022.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Autor(a): ALZENIRA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO CARNEIRO FERNANDES - MA18223 Réu(ré): MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO De ordem, do MM.

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca, e tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências devido à instabilidade no sistema de videoconferência do TJMA, redesigno a Audiência anteriormente designada, ficando desde já marcada para o dia 16/12/2022, às 11h00.

A audiência será realizada presencialmente, podendo ser realizada por videoconferência.

Os participantes ingressarão na sala virtual, mediante o link: https://vc.tjma.jus.br/vara1pfran2, sendo usuário o nome do participante e senha: tjma1234.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cientifique-se o representante do Ministério Público Estadual e Douta Defensoria Pública ou Advogado.

SERVE O PRESENTE ATO ORDINATÓRIO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

Porto Franco/MA, segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 CORBENIANO MENDES SARMENTO Diretor de Secretaria
12/12/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 13:15

Expedição de Mandado.
12/12/2022 13:10

Audiência Conciliação designada para 16/12/2022 11:00 1ª Vara de Porto Franco.
12/12/2022 12:16

Juntada de Certidão
11/12/2022 09:25

Juntada de petição
23/11/2022 19:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 17:25

Conclusos para decisão
23/11/2022 17:14

Desentranhado o documento
23/11/2022 17:14

Cancelada a movimentação processual
01/11/2022 19:05

Juntada de petição
01/11/2022 18:30

Juntada de petição
05/10/2022 10:29

Conclusos para julgamento
04/10/2022 13:36

Juntada de petição
05/09/2022 18:42

Juntada de petição
24/08/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 22:44

Conclusos para decisão
20/08/2022 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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