22/05/2025 08:16

Baixa Definitiva
22/05/2025 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/05/2025 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/05/2025 02:21

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:21

Decorrido prazo de JONAS FERREIRA DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:21

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 13:40

Juntada de parecer
25/04/2025 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:14

Conhecido o recurso de JONAS FERREIRA DE SOUSA - CPF: *14.***.*96-00 (RECORRENTE) e não-provido
15/04/2025 20:23

Juntada de Certidão
15/04/2025 20:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 10:28

Juntada de parecer do ministério público
31/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
31/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:27

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/03/2025 11:27

Pedido de inclusão em pauta
28/11/2024 17:16

Juntada de parecer do ministério público
26/11/2024 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/11/2024 08:26

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:03

Recebidos os autos
29/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837204-33.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Frederico de Abreu Silva Campos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/07/2016 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0821631-45.2022.8.10.0000

Francisco Cresivaldo Miranda Lima

Estado do Maranhao

Advogado: Carlos Thadeu Diniz Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/10/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0804581-10.2022.8.10.0031

Gmb Investimentos Holding Eireli

Raimundo Nonato

Advogado: Danylo Antonio Albuquerque Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0000364-62.2017.8.10.0085

Estado do Maranhao

Adalberto Rodrigues Pereira

Advogado: Rosa Amelia Soares Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000639-75.2015.8.10.0054

Tnl Pcs S/A

Raimundo Neto Soares - ME

Advogado: Ulisses Cesar Martins de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2015 00:00

Exibir Processo