TJMA - 0001283-44.2016.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 21:31
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 16:59
Juntada de Certidão
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20/09/2024 16:57
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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06/08/2024 08:56
Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
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18/07/2024 19:53
Juntada de petição
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15/07/2024 01:00
Publicado Sentença em 15/07/2024.
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13/07/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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11/07/2024 19:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2024 19:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/07/2024 15:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/07/2024 09:04
Conclusos para despacho
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10/07/2024 09:04
Juntada de termo
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10/07/2024 08:58
Juntada de Certidão
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05/07/2024 09:53
Juntada de petição
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21/06/2024 14:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2024 14:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/05/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 11:10
Conclusos para decisão
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06/05/2024 11:09
Juntada de termo
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18/04/2023 23:52
Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.
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21/03/2023 15:00
Juntada de petição
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05/03/2023 12:18
Publicado Intimação em 31/01/2023.
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05/03/2023 12:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
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27/01/2023 10:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2023 10:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2023 17:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/08/2022 14:18
Conclusos para despacho
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16/08/2022 14:17
Juntada de termo
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16/08/2022 10:21
Juntada de Certidão
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15/08/2022 18:43
Juntada de petição
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25/07/2022 12:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/07/2022 11:31
Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
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12/07/2022 14:18
Conclusos para despacho
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12/07/2022 14:18
Juntada de termo
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12/07/2022 14:17
Juntada de Certidão
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12/07/2022 12:03
Juntada de petição
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07/07/2022 14:43
Publicado Decisão em 04/07/2022.
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07/07/2022 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/06/2022 12:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
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12/04/2022 11:07
Conclusos para despacho
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12/04/2022 11:07
Juntada de termo
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12/04/2022 11:06
Juntada de Certidão
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10/03/2022 09:53
Juntada de petição
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17/02/2022 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2022 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 09:48
Conclusos para despacho
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09/11/2021 09:47
Juntada de termo
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09/11/2021 09:06
Juntada de Certidão
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07/11/2021 10:07
Juntada de petição
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27/09/2021 10:09
Juntada de petição
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23/09/2021 05:00
Publicado Decisão em 15/09/2021.
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23/09/2021 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
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14/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0001283-44.2016.8.10.0034 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REQUERIDO(A): POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO BARROS FILHO - MA11419 DECISÃO Defiro o pedido retro.
Intime-se a parte Executada para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.
Codó-MA, data do sistema.
ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara -
13/09/2021 20:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/09/2021 20:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 18:07
Deferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (EXEQUENTE)
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28/07/2021 00:07
Conclusos para despacho
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28/07/2021 00:07
Juntada de termo
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15/03/2021 17:09
Juntada de petição
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06/03/2021 02:18
Decorrido prazo de POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 05/03/2021 23:59:59.
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27/02/2021 01:44
Publicado Intimação em 26/02/2021.
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25/02/2021 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
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25/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0001283-44.2016.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Requerido: POPULAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO BARROS FILHO - MA11419 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
Codó – MA, 24 de fevereiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA -
24/02/2021 17:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2021 17:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2021 17:21
Juntada de Certidão
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24/02/2021 16:06
Recebidos os autos
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24/02/2021 16:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2016
Ultima Atualização
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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