17/10/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2024 12:19

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:36

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:55

Juntada de petição
18/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:05

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/10/2023 10:10

Outras Decisões
13/07/2023 17:48

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:27

Juntada de petição
29/06/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.
15/05/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:35

Conclusos para decisão
19/01/2023 14:35

Juntada de termo
17/01/2023 02:08

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 17/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:08

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 17/10/2022 23:59.
20/12/2022 16:16

Juntada de petição
28/11/2022 16:30

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 17/10/2022 23:59.
18/11/2022 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
27/09/2022 04:33

Publicado Intimação em 23/09/2022.
27/09/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 21:48

Julgado procedente o pedido
20/02/2022 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.
09/02/2022 10:39

Conclusos para julgamento
03/11/2021 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 17:01

Juntada de termo
03/11/2021 16:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2021 08:30 Vara Única de Icatu.
03/11/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:57

Juntada de ato ordinatório
03/11/2021 10:08

Juntada de petição
02/11/2021 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2021 13:04

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 15:11

Juntada de Certidão
21/09/2021 05:29

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800084-69.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIANA COIMBRA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO do(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585, , do inteiro teor do(a) CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO, transcrito(a) a seguir: CERTIDÃO /ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que em cumprimento à determinação judicial e de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca de Icatu/MA, Dr.

Celso Serafim Júnior, fica DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 08:30 HORAS, bem como informo que a audiência será realizada na MODALIDADE PRESENCIAL. Icatu, 09 de setembro de 2021 Rozilene Silva Lima Secretária Judicial da Comarca de Icatu/MA.
09/09/2021 12:39

Expedição de Mandado.
09/09/2021 12:39

Expedição de Mandado.
09/09/2021 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2021 08:30 Vara Única de Icatu.
09/09/2021 10:55

Juntada de Certidão
26/03/2021 07:58

Juntada de petição
16/03/2021 22:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:23

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:23

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 09/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 01:23

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0800084-69.2019.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente:SEBASTIANA COIMBRA OLIVEIRA Advogados HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros INTIMAÇÃO do(s) Advogados do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520, JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES - MA10585 , do inteiro teor da decisão, transcrita a seguir: DECISÃO SANEADORA Vistos etc.

Versam os autos sobre ação previdenciária de aposentadoria por idade rural ajuizada por SEBASTIANA COIMBRA OLIVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros , ambos qualificados nos autos.

Regularmente citada, a parte requerida apresentou contestação e documentos.

Instada a impugnar a contestação, a parte autora, reiterou os termos da inicial. É o suficiente RELATÓRIO.

Passo ao saneamento do feito.

Verifico que o processo está em ordem e que as partes são legitimas e estão bem representadas.

Além disso, todos os pressupostos de constituição, desenvolvimento e validade foram observados, não havendo, destarte, nada mais a sanear nesse particular.

Não há preliminares a serem enfrentadas.

Fixo como pontos controvertidos o s requisitos fáticos/legais para a concessão do beneficio almejado em especial a comprovação da qualidade de segurado (a) especial e comprovação cumprimento do período de carência.

As provas se delimitarão ao depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas.Diante das razões supra, dou o feito por saneado e organizado, concedendo as partes a faculdade processual esculpida no artigo 357,§ 1º, do Código de Processo Civil, para no prazo comum de 5 (cinco) dias requererem esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo os quais a decisão se tornará estável.

Transcorrido o prazo supra, certifiquem-se e designe-se audiência de instrução e julgamento consoante a disponibilidade da pauta deste juízo, a parte autora devera trazer as testemunhas independentemente de intimação.

Providencie a escrivania, as intimações necessárias a realização do ato.

Intimem-se o réu, através de seus advogados.

Intime-se. Cumpra-se. Segunda-feira, 12 de Outubro de 2020 CELSO SERAFIM JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Vara Única de Icatu/MA
26/02/2021 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2020 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2020 16:01

Conclusos para decisão
04/12/2019 02:49

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 02/12/2019 23:59:59.
20/11/2019 15:16

Juntada de petição
08/11/2019 00:30

Publicado Intimação em 08/11/2019.
08/11/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2019 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019 17:44

Juntada de Ato ordinatório
06/11/2019 13:35

Juntada de contestação
16/09/2019 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2019 15:15

Juntada de Certidão
27/08/2019 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 00:56

Decorrido prazo de JOHN LINCOLN PINHEIRO SOARES em 07/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 15:36

Conclusos para despacho
06/08/2019 17:09

Juntada de petição
03/07/2019 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2019 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 05:04

Decorrido prazo de HIALEY CARVALHO ARANHA em 10/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 17:42

Conclusos para despacho
03/06/2019 17:41

Juntada de petição
31/05/2019 16:32

Juntada de petição
28/05/2019 16:27

Juntada de cópia de dje
27/05/2019 00:26

Publicado Intimação em 27/05/2019.
25/05/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2019 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2019.
22/05/2019 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2019 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 09:34

Conclusos para despacho
20/05/2019 09:34

Juntada de Certidão
20/05/2019 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2019 06:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 09:57

Juntada de petição
09/05/2019 14:21

Conclusos para despacho
09/05/2019 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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