12/05/2021 11:19

Arquivado Definitivamente
12/05/2021 11:08

Transitado em Julgado em 11/05/2021
12/05/2021 08:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 08:39

Decorrido prazo de SCHALOM HOTEL LTDA - ME em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 08:39

Decorrido prazo de SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES em 11/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 01:10

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803831-65.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante o exposto, tendo o executado cumprido integralmente a obrigação executada, com supedâneo no art. 924, II, do CPC, julgo pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, declarando a satisfação da obrigação executada. Sem custas e honorários. Expeça-se alvará, caso necessário, cujo recebimento importará em renúncia ao direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Após decurso do prazo legal, arquivem-se os presentes autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Imperatriz/MA, na data da assinatura no sistema. Juiz PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Titular do 1º Juizado Especial Cível.
23/04/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2021 05:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 22/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 02:37

Decorrido prazo de SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES em 12/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 16:43

Conclusos para julgamento
16/04/2021 16:43

Juntada de Certidão
12/04/2021 10:12

Juntada de Certidão
08/04/2021 18:45

Juntada de Alvará
05/04/2021 02:34

Publicado Intimação em 05/04/2021.
31/03/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803831-65.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES e outros Advogado do(a) DEMANDANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Advogado do(a) DEMANDANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovente, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamante: FABIO IBIAPINO DA SILVA para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição com juntada do DJO pela ré, requerendo o que achar de direito.

Imperatriz/MA, 30 de março de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
30/03/2021 15:23

Juntada de petição
30/03/2021 14:18

Juntada de petição
30/03/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:03

Juntada de petição
26/03/2021 00:50

Publicado Intimação em 26/03/2021.
26/03/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803831-65.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES e outros Advogado do(a) DEMANDANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Advogado do(a) DEMANDANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.

Imperatriz/MA, 24 de março de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
24/03/2021 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 15:44

Outras Decisões
22/03/2021 11:22

Conclusos para despacho
22/03/2021 11:22

Juntada de Certidão
18/03/2021 15:03

Juntada de petição
18/03/2021 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 10:36

Transitado em Julgado em 16/03/2021
17/03/2021 08:54

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:54

Decorrido prazo de SCHALOM HOTEL LTDA - ME em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:54

Decorrido prazo de SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES em 16/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:21

Juntada de petição
02/03/2021 01:34

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803831-65.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução] REQUERENTE: SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES e outros Advogado do(a) DEMANDANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 Advogado do(a) DEMANDANTE: FABIO IBIAPINO DA SILVA - MA18050 REQUERIDO: OI MOVEL S A Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] ANTE O EXPOSTO, com fundamento nos artigos 6º, incisos III, X e 14 do Código de Defesa do Consumidor, acolho os pedidos e condeno a promovida a pagar a promovente o valor R$ 2.000,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescidos de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, a partir da prolação da sentença. Ratifico a decisão liminar concedida nos autos e anulo o débito com origem posterior ao dia 06/07/2019 (ID 23560358). Julgados os pedidos, com amparo na letra do art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide. Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso. Com a intimação da sentença, fica a parte vencida advertida a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado, sob pena de deflagração da fase de cumprimento de sentença (art. 52, III, da Lei 9.099/1995). Publicada e registrada com a inclusão desta no processo eletrônico. Transitada em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição. Intime-se. Imperatriz, data do sistema PJE. PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO. Juiz de Direito. Titular do 1º JECível.
26/02/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 11:30

Julgado procedente o pedido
27/10/2020 10:15

Juntada de petição
22/07/2020 10:55

Conclusos para julgamento
22/07/2020 10:55

Juntada de Certidão
22/07/2020 02:53

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:53

Decorrido prazo de SCHIRLEY PEREIRA ANTUNES em 21/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:53

Decorrido prazo de SCHALOM HOTEL LTDA - ME em 21/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 09:41

Juntada de petição
10/01/2020 09:32

Conclusos para julgamento
10/01/2020 09:32

Juntada de Certidão
18/11/2019 14:52

Juntada de petição
18/11/2019 08:39

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/11/2019 08:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
14/11/2019 17:42

Juntada de contestação
14/11/2019 17:40

Juntada de petição
14/10/2019 10:32

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2019 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2019 12:04

Juntada de diligência
03/10/2019 10:24

Juntada de termo
03/10/2019 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2019 16:01

Audiência conciliação designada para 18/11/2019 08:15 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
02/10/2019 16:00

Audiência conciliação cancelada para 03/02/2020 16:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
23/09/2019 16:17

Expedição de Mandado.
20/09/2019 10:21

Concedida a Medida Liminar
18/09/2019 15:26

Juntada de petição
16/09/2019 22:17

Conclusos para decisão
16/09/2019 22:17

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 16:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/09/2019 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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