08/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:34

Juntada de termo
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCUS RONEY BEZERRA COSTA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA KARINE BEZERRA DA COSTA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCIENE DE SOUSA CAVALCANTE COSTA em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:00

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
06/03/2025 15:35

Juntada de petição
27/02/2025 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:20

Juntada de termo
23/01/2025 16:19

Juntada de protocolo
22/01/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:03

Juntada de petição
12/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/11/2024 16:02

Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 07:14

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:14

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 20:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2024 20:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/09/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 20:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/09/2024 15:56

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:48

Juntada de Mandado
08/05/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:39

Juntada de termo
23/10/2023 15:07

Juntada de petição
23/10/2023 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.
21/10/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:35

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:08

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:07

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:49

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:48

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:27

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:27

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/07/2023 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 13:48

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/04/2023 11:05

Expedição de Mandado.
27/04/2023 09:59

Juntada de Mandado
26/04/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:18

Juntada de petição
26/04/2023 14:50

Juntada de petição
14/04/2023 12:05

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:04

Juntada de termo
30/12/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 11:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/12/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 11:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/12/2022 07:42

Expedição de Mandado.
06/12/2022 15:01

Juntada de petição
06/12/2022 10:48

Juntada de Mandado
02/12/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:23

Conclusos para decisão
21/09/2022 14:22

Juntada de petição
20/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 10:53

Conclusos para decisão
06/05/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2022 14:47

Juntada de diligência
16/04/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2022 12:38

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2022 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/04/2022 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2022 12:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/04/2022 16:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2022 15:40

Juntada de petição
31/03/2022 17:43

Juntada de petição
30/03/2022 10:35

Juntada de petição
28/03/2022 10:20

Expedição de Mandado.
28/03/2022 10:13

Juntada de Mandado
28/03/2022 08:34

Expedição de Mandado.
25/03/2022 15:31

Juntada de Mandado
15/03/2022 08:44

Juntada de petição
15/03/2022 07:15

Expedição de Mandado.
14/03/2022 11:08

Juntada de Mandado
10/03/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:42

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:31

Juntada de petição
07/03/2022 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:52

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 19:09

Juntada de diligência
07/01/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 19:05

Juntada de diligência
28/10/2021 09:55

Conclusos para despacho
27/10/2021 11:30

Juntada de petição
26/10/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 03:01

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 18:29

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 09:16

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.
19/10/2021 10:14

Conta Atualizada
18/10/2021 10:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2021 10:02

Juntada de termo
14/10/2021 08:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.
14/10/2021 08:08

Realizado cálculo de custas
13/10/2021 08:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/10/2021 08:28

Juntada de Certidão
30/09/2021 14:33

Juntada de petição
30/09/2021 07:39

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:39

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:22

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 07:22

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 29/09/2021 23:59.
14/09/2021 00:49

Publicado Intimação em 08/09/2021.
14/09/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
13/09/2021 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.
13/09/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
09/09/2021 14:34

Juntada de protocolo
03/09/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº: 0816501-22.2020.8.10.0040 INTIMAÇÃO A JUÍZA DE DIREITO DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC.

PELA presente INTIMAÇÃO, na forma do Art. 272 e 273 caput do CPC/2015 e da resolução 15/2008, nos autos de IMISSÃO NA POSSE (113) (Processo Judicial Eletrônico(PJE) n.º 0816501-22.2020.8.10.0040) requerido por AUTOR: MARCUS RONEY BEZERRA COSTA, MARCIENE DE SOUSA CAVALCANTE COSTA, JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA KARINE BEZERRA DA COSTA em face de REQUERIDO: RAILDO ARAUJO MATOS, JANYLEIDE MENDES DE SOUSA , que se processam perante este juízo e respectiva secretaria, INTIMA o(s) advogado(s) do(a) requerido(a)/executado(a), Dr.(a) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303, "para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado no valor de R$ 31.432,10 (trinta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos), além de custas, se houver, sob pena de o débito ser acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (CPC/2015, art.523, §1º).

Efetuado o pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante (CPC/2015, art.523, §2º).".

A presente intimação que será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 2 de setembro de 2021.

Eu RAFAEL RESENDE GOMES, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi.

RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário
02/09/2021 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0816501-22.2020.8.10.0040 AUTOR: MARCUS RONEY BEZERRA COSTA, MARCIENE DE SOUSA CAVALCANTE COSTA, JOSE ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA KARINE BEZERRA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO - MA10327 REQUERIDO: RAILDO ARAUJO MATOS, JANYLEIDE MENDES DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: OZIEL VIEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o(a) Advogado(s) do reclamado: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB/MA: 3.303, para, recolhimento das custas finais, no valor de R$ (10.081,52), (dez mil, oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado".

A presente que será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 1 de setembro de 2021.

Eu RAFAEL RESENDE GOMES, Diretor de Secretaria, fiz digitar. RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário
01/09/2021 20:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 11:33

Conclusos para despacho
01/09/2021 09:44

Expedição de Mandado.
01/09/2021 09:41

Juntada de Mandado
01/09/2021 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 09:28

Juntada de Certidão
25/08/2021 14:36

Juntada de petição
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de MARCUS RONEY BEZERRA COSTA em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de MARCUS RONEY BEZERRA COSTA em 12/07/2021 23:59.
01/08/2021 01:02

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 12/07/2021 23:59.
19/07/2021 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.
19/07/2021 15:36

Realizado cálculo de custas
14/07/2021 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2021 10:36

Juntada de termo
14/07/2021 10:32

Transitado em Julgado em 13/07/2021
21/06/2021 00:25

Publicado Intimação em 21/06/2021.
19/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 19:01

Julgado procedente o pedido
25/03/2021 18:23

Conclusos para julgamento
25/03/2021 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2021 16:05

Juntada de Certidão
10/03/2021 11:12

Expedição de Mandado.
10/03/2021 11:10

Juntada de Carta ou Mandado
09/03/2021 18:41

Outras Decisões
08/03/2021 14:50

Juntada de petição
08/03/2021 11:27

Conclusos para julgamento
08/03/2021 11:27

Juntada de Certidão
06/03/2021 02:17

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:17

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 05/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 01:45

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0816501-22.2020.8.10.0040 Natureza: IMISSÃO NA POSSE (113), [Imissão] Requerente: MARCUS RONEY BEZERRA COSTA e outros (3) Requerido: RAILDO ARAUJO MATOS e outros Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) requerido(a), Dr(a).

Advogado do(a) REQUERIDO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303 Advogado do(a) REQUERIDO: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. DECISÃO De início, indefiro o benefício da justiça gratuita requerido pelos réus, tendo em vista que estes, não comprovaram sua hipossuficiência econômica ou impossibilidade de arcar com as despesas processuais.

A respeito da denunciação à lide da Caixa Econômica Federal, entendo inexistir conexão entre a presente ação e a ação proposta pelos demandados em face da Caixa Econômica Federal em trâmite na Justiça Federal (Processo nº 1004835-37.2019.4.01.3701), em que pretende naquele feito, anular a arrematação do imóvel, sob o argumento de procedimento irregular de notificação.

Com efeito, o simples fato de existir ação em trâmite na Justiça Federal, não impede a imissão na posse.

Ademais, a garantia do resultado da presente demanda não é da Caixa Econômica Federal, e sim do demandante, portanto, incabível qualquer aplicação das hipóteses previstas no art. 125, do CPC, no presente caso.

Dessa forma, rejeito a denunciação da lide da Caixa Econômica Federal.

Prosseguindo, considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente.

Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC.

Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 23 de fevereiro de 2021. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário
24/02/2021 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:47

Juntada de petição
24/02/2021 09:41

Outras Decisões
18/02/2021 10:16

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:14

Conclusos para despacho
11/02/2021 06:24

Decorrido prazo de RAILDO ARAUJO MATOS em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 05:37

Decorrido prazo de JANYLEIDE MENDES DE SOUSA em 09/02/2021 23:59:59.
12/01/2021 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2021 10:52

Juntada de diligência
07/01/2021 17:13

Juntada de petição
17/12/2020 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 20:01

Juntada de diligência
16/12/2020 08:58

Expedição de Mandado.
16/12/2020 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 23:37

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2020 11:36

Conclusos para decisão
11/12/2020 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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